20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0000361-92.2025.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSAUTOR: ELICELMA PEREIRA DE JESUS PINHEIROADVOGADO(A): JOHNATHAN GONÇALVES DE SOUZA VILELA (OAB GO042076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
26/07/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOITGCEJUSC -> TOITG1ECIV
07/07/2025 12:53

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências CEJUSC 2 - 07/07/2025 12:30. Refer. Evento 18
07/07/2025 10:46

Protocolizada Petição
07/07/2025 10:44

Protocolizada Petição
04/07/2025 05:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 05:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 05:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 04:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 0000361-92.2025.8.27.2724/TO AUTOR: ELICELMA PEREIRA DE JESUS PINHEIROADVOGADO(A): JOHNATHAN GONÇALVES DE SOUZA VILELA (OAB GO042076) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO a inicial e emenda. a) No que concerne ao pedido de GRATUIDADE DE JUSTIÇA, registro que o art. 54 da Lei nº 9.099/95 expressamente dispõe que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas".

Portanto, o pedido em comento não comporta conhecimento, pois não há espaço para o pagamento das custas processuais e da taxa judiciária na presente fase processual. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, conforme pauta disponível na escrivania, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, por meio de videoconferência/WhatsApp, com as cautelas de estilo. 3.

Importante consignar, que as audiências de conciliação serão realizadas pelos conciliadores credenciados, utilizando uma plataforma de videoconferência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, as partes receberão um link via WhatsApp que dará acesso para entrar na sala virtual de audiências na data e horário citado acima, solicito que as partes forneçam e-mail e telefone atualizados para que seja efetuado o cadastro para o uso da plataforma, bem como estejam com equipamentos necessários (computadores, notebooks, tablete ou celular e internet), para realização da audiência de conciliação designada. 4. INTIME-SE a parte autora na pessoa de seu advogado.

Caso seja assistida pela Defensoria Pública, INTIME-SE a parte pessoalmente para comparecer ao ato. 5. CITE-SE a parte requerida para comparecer à audiência de conciliação. ESLAREÇA-SE que poderá apresentar até a data da audiência de conciliação resposta escrita à pretensão inaugural, sob pena de revelia e demais consequência legais. 6. ADVIRTA-SE às partes que o não comparecimento à audiência implica: (i) a extinção do processo sem resolução do mérito, se ausente a parte autora; (ii) e a revelia processual, acaso não esteja presente a parte demandada, nos termos dos arts. 20 e 51, I, da Lei 9.099/95. 7.

Caso não seja localizada a parte requerida, INTIME-SE a autora para informar o seu endereço, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso seja assistida pela Defensoria Pública, INTIME-SE a parte pessoalmente.

Informado novo endereço, REDESIGNE-SE audiência conciliatória, citandose o réu novamente, independentemente de nova conclusão. (PROV.

Nº 02/2023/CGJUS/TO). 8.

CITE-SE.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE. Itaguatins (TO), data certificada pelo sistema E-proc.
02/07/2025 15:35

Juntada - Informações
02/07/2025 14:15

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local Sala de Audiências CEJUSC 2 - 07/07/2025 12:30. Refer. Evento 8
27/06/2025 14:43

Remessa para o CEJUSC - TOITG1ECIV -> TOITGCEJUSC
27/06/2025 14:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2025 12:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2025 12:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2025 16:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2025 15:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2025 13:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:11

Audiência - de Instrução - redesignada - Local Sala de Audiências CEJUSC 2 - 07/07/2025 12:30. Refer. Evento 7
30/05/2025 08:39

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências CEJUSC 2 - 21/07/2025 12:00
18/02/2025 16:11

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 16:01

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
12/02/2025 13:10

Conclusão para despacho
12/02/2025 13:09

Processo Corretamente Autuado
12/02/2025 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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