21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0035111-42.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOSECI LOPES DE MATOSADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 30 - 18/07/2025 - Baixa Definitiva
18/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:32

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:32

Trânsito em Julgado
17/06/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:50

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
22/05/2025 16:29

Conclusão para julgamento
22/05/2025 16:28

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
05/05/2025 07:30

Protocolizada Petição
02/05/2025 11:20

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 17:53

Conclusão para despacho
06/02/2025 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/02/2025 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/02/2025 07:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 17:10

Conclusão para despacho
06/10/2024 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:41

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 12:43

Conclusão para despacho
26/08/2024 12:43

Processo Corretamente Autuado
26/08/2024 09:46

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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