02/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
01/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000549-98.2023.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSAUTOR: JOAO BRITO DA SILVAADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)ADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)RÉU: ODONTOPREV S.A.ADVOGADO(A): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB BA011552)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 29/08/2025 - Baixa DefinitivaEvento 117 - 29/08/2025 - Trânsito em Julgado
29/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
29/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:25

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:25

Trânsito em Julgado
13/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
22/07/2025 11:45

Protocolizada Petição
22/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000549-98.2023.8.27.2710/TOAUTOR: JOAO BRITO DA SILVAADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)ADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)RÉU: ODONTOPREV S.A.ADVOGADO(A): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB BA011552)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos legais.

Declaro extinto o processo com resolução de mérito.

Custas processuais conforme avençado, cabendo a cada parte o pagamento dos honorários de seus respectivos advogados.

Despesas remanescentes isentas conforme art. 90, §3°, do CPC1.
18/07/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 18:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
17/07/2025 16:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/07/2025 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/07/2025 17:40

Conclusão para decisão
04/07/2025 17:44

Protocolizada Petição
29/04/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
16/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/03/2025 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:17

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/03/2025 18:25

Conclusão para decisão
21/03/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
19/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
05/03/2025 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/02/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00005499820238272710/TJTO
25/10/2024 16:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
24/10/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
04/10/2024 07:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 086011572024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/10/2024 15:10

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 086011572024
02/10/2024 13:59

Lavrada Certidão
30/09/2024 10:22

Protocolizada Petição
23/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
16/09/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 12:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5555492, Subguia 46861 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 51,00
11/09/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
09/09/2024 15:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5555492, Subguia 5434604
09/09/2024 15:28

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ODONTOPREV S.A. - Guia 5555492 - R$ 51,00
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/08/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/05/2024 14:23

Conclusão para julgamento
13/05/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/04/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
23/04/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/04/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
22/04/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
19/04/2024 21:13

Protocolizada Petição
19/04/2024 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
19/04/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/04/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:44

Decisão - Outras Decisões
05/04/2024 13:02

Conclusão para despacho
04/04/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/04/2024 19:02

Protocolizada Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
14/03/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:30

Protocolizada Petição
12/03/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/03/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/03/2024 12:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 18:11

Protocolizada Petição
11/03/2024 10:18

Despacho - Mero expediente
23/02/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/02/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/02/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2024 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAUG1ECIV
19/02/2024 13:57

Lavrada Certidão
19/02/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/12/2023 13:59

Conclusão para julgamento
31/08/2023 16:22

Juntada - Informações
24/08/2023 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 12:00

Despacho - Mero expediente
17/07/2023 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2023 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
05/07/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:18

Protocolizada Petição
31/05/2023 17:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEJUSC -> TOAUG1ECIV
31/05/2023 17:21

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CÍVEIS DO CEJUSC - 31/05/2023 11:00. Refer. Evento 6
31/05/2023 10:17

Protocolizada Petição
19/05/2023 15:21

Protocolizada Petição
13/03/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
10/03/2023 09:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 11
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2023 15:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/02/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:54

Juntada - Informações
23/02/2023 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEJUSC
23/02/2023 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:28

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA-CEJUSC - 31/05/2023 11:00
24/01/2023 18:41

Decisão - Outras Decisões
23/01/2023 16:39

Conclusão para despacho
23/01/2023 16:39

Processo Corretamente Autuado
23/01/2023 16:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/01/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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