25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0002936-52.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00014061320258272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: EDIVAN MENDES DA FONSECAADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB TO011389)ADVOGADO(A): MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB TO03956B)ADVOGADO(A): THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB TO004355)ADVOGADO(A): WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB TO011413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 24/07/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
24/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
24/07/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 23/07/2025 15:30. Refer. Evento 44
07/07/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 05:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 05:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 05:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 04:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0002936-52.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00014061320258272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 25/06/2025 - Expedido OfícioEvento 28 - 27/05/2025 - Decisão Revogação Prisão
02/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 08:45

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 08:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
30/06/2025 15:17

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 15:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 11:41

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 11:37

Conclusão para despacho
27/06/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 15:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 12:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 23:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 16:14

Lavrada Certidão
25/06/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/06/2025 15:20

Expedido Ofício
25/06/2025 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 15:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
25/06/2025 15:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 15:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 15:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
25/06/2025 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 14:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
25/06/2025 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 14:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
25/06/2025 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 14:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
25/06/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/06/2025 12:31

Juntada - Outros documentos
05/06/2025 16:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 23/07/2025 15:30
29/05/2025 08:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 17:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 17:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/05/2025 17:05

Expedido Alvará de Soltura
28/05/2025 16:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 18:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 18:33

Expedido Mandado - Plantão - TOPAICEMAN
27/05/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:13

Decisão - Revogação - Prisão
27/05/2025 12:57

Conclusão para decisão
27/05/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 23:54

Protocolizada Petição
26/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 16:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 12:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/05/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 17:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
15/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:38

Expedido Ofício
15/05/2025 17:38

Expedido Ofício
15/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:49

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/05/2025 13:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
15/05/2025 13:47

Juntada - Informações
15/05/2025 13:19

Conclusão para decisão
15/05/2025 13:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
15/05/2025 13:15

Processo Corretamente Autuado
15/05/2025 13:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Ameaça - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
14/05/2025 21:59

Distribuído por dependência - Número: 00014061320258272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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