01/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
29/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000643-61.2023.8.27.2705/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: JOAO ALVES FERREIRA NETOADVOGADO(A): RONAM ANTONIO AZZI FILHO (OAB TO003606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 27/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
28/08/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
28/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
27/08/2025 16:07

Conta Atualizada
27/08/2025 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2025 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
27/08/2025 10:57

Despacho - Mero expediente
06/08/2025 14:49

Conclusão para decisão
06/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
29/07/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2025 19:19

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 05:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 05:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 05:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 04:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 04:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000643-61.2023.8.27.2705/TO REQUERENTE: JOAO ALVES FERREIRA NETOADVOGADO(A): RONAM ANTONIO AZZI FILHO (OAB TO003606) DESPACHO/DECISÃO Conforme se extrai do processo, as partes manifestaram concordando com o cálculo elaborado pelo INSS no evento 94.

Assim, ante a ausência de controvérsia, HOMOLOGO o cálculo de evento 94.

Por via de consequência, determino a expedição dos RPV’s/precatórios, conforme o caso.

Com a juntada de informações de pagamento, expeçam-se os alvarás.

Depois de adotados todos os comandos supra, venha concluso para sentença de extinção.

Alvorada, datado e certificado pelo sistema e-proc.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
02/07/2025 12:21

Conclusão para decisão
26/06/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/06/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/06/2025 16:01

Conclusão para decisão
23/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
20/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:51

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 16:30

Conclusão para despacho
06/06/2025 16:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/06/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 20:15

Protocolizada Petição
14/05/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/05/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/05/2025 09:45

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 10:29

Conclusão para despacho
15/04/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
15/04/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:28

Trânsito em Julgado
04/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
18/03/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/02/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/02/2025 08:37

Conclusão para julgamento
04/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
19/12/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
09/12/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/11/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
27/11/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
27/11/2024 15:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 10/12/2024 14:00
19/08/2024 22:31

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/08/2024 16:09

Conclusão para julgamento
25/07/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/07/2024 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/07/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/07/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 12:50

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 18:00

Conclusão para despacho
19/06/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/05/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
14/05/2024 15:56

Perícia realizada
11/03/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/03/2024 15:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
04/03/2024 09:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
04/03/2024 09:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA (por substituição em 04/03/2024 14:11:25)
04/03/2024 09:29

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
01/03/2024 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
01/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:30

Perícia agendada
15/02/2024 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
29/01/2024 10:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
18/01/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/01/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/01/2024 06:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2024 06:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2023 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/12/2023
13/11/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2023 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 20:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/08/2023 17:49

Protocolizada Petição
01/08/2023 17:11

Conclusão para despacho
31/07/2023 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:24

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/07/2023 10:31

Conclusão para despacho
06/07/2023 10:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/07/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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