22/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
21/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0014988-29.2023.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: ANTÔNIA GOMES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
20/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
30/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/07/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0014988-29.2023.8.27.2706/TO RÉU: MARIA DO LIVRAMENTO FEITOSA (Representante)ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA (OAB TO001732)ADVOGADO(A): MAGNA JERONIMO MENDONÇA PEREIRA (OAB TO008905)ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB TO012660) ATO ORDINATÓRIO Conforme artigo 335 do Código de Processo Civil (CPC):Art. 335.

O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; (...) - grifo nosso.Intimo a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação.
28/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 08:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
28/07/2025 08:34

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - meio eletrônico
24/07/2025 17:52

Juntada - Informações
24/07/2025 15:25

Protocolizada Petição
04/07/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 05:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
04/07/2025 05:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
03/07/2025 04:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
03/07/2025 04:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0014988-29.2023.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: ANTÔNIA GOMES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 25/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
02/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
02/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
25/06/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
25/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/06/2025 13:17

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
25/06/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/06/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/06/2025 13:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUCAS MARTINS PEREIRA - EXCLUÍDA
25/06/2025 13:15

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 25/07/2025 09:30
28/05/2025 14:50

Decisão - Outras Decisões
15/04/2025 15:42

Conclusão para despacho
15/04/2025 15:41

Lavrada Certidão
14/04/2025 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/03/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:29

Lavrada Certidão
08/01/2025 14:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
12/12/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
18/11/2024 14:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
13/11/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEMAN -> CPENORTECI
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/10/2024 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEMAN
22/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: MANOEL PEREIRA LEMOS FILHO (por substituição em 29/11/2024 14:03:56)
22/10/2024 13:52

Expedido Mandado - TOARACEMAN
21/10/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 72
21/10/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/10/2024 13:26

Lavrada Certidão
18/10/2024 12:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> CPENORTECI
18/10/2024 12:00

Juntada - Documento - Edital Afixado
17/10/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARAPROT
15/10/2024 18:47

Decisão - Outras Decisões
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/10/2024 14:40

Conclusão para decisão
07/10/2024 14:40

Lavrada Certidão
05/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
04/10/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
27/08/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 18:00

Protocolizada Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/08/2024 17:31

Expedido Edital
14/08/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2024 12:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
12/08/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
12/08/2024 12:48

Expedido Mandado - TOARACEMAN
12/08/2024 12:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
12/08/2024 12:45

Expedido Mandado - TOARACEMAN
12/08/2024 12:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
12/08/2024 12:41

Expedido Mandado - TOARACEMAN
08/08/2024 14:33

Decisão - Outras Decisões
25/07/2024 16:39

Conclusão para decisão
25/07/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2024 14:30

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5424728, Subguia 27259 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 3.101,78
06/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5424727, Subguia 27172 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.837,99
05/06/2024 16:18

Conclusão para decisão
05/06/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2024 16:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5424728, Subguia 5407987
04/06/2024 16:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5424727, Subguia 5407985
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:39

Decisão - Outras Decisões
23/04/2024 13:15

Conclusão para decisão
22/04/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024 15:12

Despacho - Mero expediente
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 20:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1ECIV
18/03/2024 20:47

Realizado cálculo de custas
18/03/2024 20:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTÔNIA GOMES DO NASCIMENTO - Guia 5424728 - R$ 3.101,78
18/03/2024 20:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTÔNIA GOMES DO NASCIMENTO - Guia 5424727 - R$ 1.837,99
18/03/2024 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2024 12:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
18/03/2024 12:29

Lavrada Certidão
15/03/2024 15:53

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
27/02/2024 16:25

Conclusão para despacho
27/02/2024 16:23

Lavrada Certidão
21/02/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2024 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2024 15:13

Juntada - Outros documentos
16/01/2024 17:17

Juntada - Outros documentos
09/01/2024 18:03

Decisão - Outras Decisões
14/07/2023 15:45

Conclusão para despacho
13/07/2023 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
13/07/2023 13:11

Lavrada Certidão
13/07/2023 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/07/2023 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
12/07/2023 17:19

Processo Corretamente Autuado
12/07/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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