STJ - 0001310-97.2017.8.27.2724

03/07/2025 00:00

Intimação

31/05/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

31/05/2022 13:01

Transitado em Julgado em 31/05/2022

12/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

08/04/2022 18:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS

01/02/2022 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/02/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/01/2022 15:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2022 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/11/2021 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2021 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS