TJTO - 0007823-61.2020.8.27.2729

18/12/2024 17:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

18/12/2024 17:05

Trânsito em Julgado

27/11/2024 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

13/11/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

05/11/2024 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

25/10/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/10/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/10/2024 17:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

25/10/2024 17:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/10/2024 14:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

24/10/2024 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

21/10/2024 16:38

Juntada - Documento - Voto

08/10/2024 14:04

Juntada - Documento - Certidão

03/10/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

03/10/2024 14:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 142

02/10/2024 14:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

02/10/2024 14:44

Juntada - Documento - Relatório

31/07/2024 17:33

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

31/07/2024 17:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

31/07/2024 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

31/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/07/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/07/2024 20:30

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

29/07/2024 20:30

Despacho - Mero Expediente

16/07/2024 14:40

Encaminhamento Processual - SGB06 -> SGB05

16/07/2024 14:17

Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR

16/07/2024 14:17

Despacho - Mero Expediente

12/07/2024 12:59

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/07/2024 12:59

Recebidos os autos - TO4.04NFA -> TJTO

23/04/2021 15:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

23/04/2021 15:31

Trânsito em Julgado

07/04/2021 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/03/2021 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021

17/03/2021 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021

12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/03/2021 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/03/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/03/2021 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/03/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/03/2021 11:55

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2021 11:55

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2021 11:55

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2021 14:20

Remessa Interna com Acórdão - SGB06 -> CCI01

25/02/2021 14:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/02/2021 12:32

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB06

23/02/2021 10:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

22/02/2021 18:17

Juntada - Documento - Voto

05/02/2021 17:07

Publicação de Pauta

28/01/2021 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/01/2021 10:23

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 340

18/12/2020 12:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB06 -> CCI01

17/12/2020 16:18

Juntada - Documento - Relatório

16/12/2020 14:11

Distribuído por sorteio