01/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
01/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0046193-41.2022.8.27.2729/TO RÉU: RODRIGO GALVÃO DOS SANTOSADVOGADO(A): NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE (OAB TO011223)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)RÉU: JOAO VICTOR GALVAO DOS SANTOSADVOGADO(A): NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE (OAB TO011223)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a Defesa do réu para apresentação das alegações finais, por escrito, conforme determinado no teor do Termo de Audiência de evento 134.
31/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
17/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
11/07/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
04/07/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
04/07/2025 05:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
03/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
03/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
03/07/2025 04:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0046193-41.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00207592620178272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: RODRIGO GALVÃO DOS SANTOSADVOGADO(A): NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE (OAB TO011223)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)RÉU: JOAO VICTOR GALVAO DOS SANTOSADVOGADO(A): NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE (OAB TO011223)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 19/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
02/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
02/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
25/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 10/06/2025 14:00. Refer. Evento 48
19/06/2025 16:29

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 15:29

Conclusão para despacho
10/06/2025 14:15

Protocolizada Petição
10/06/2025 14:15

Protocolizada Petição
09/06/2025 18:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 125
09/06/2025 15:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 118
06/06/2025 20:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 116
06/06/2025 20:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 120
06/06/2025 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: DIMAS MARQUES SILVA PARRIÃO (por substituição em 09/06/2025 14:23:31)
06/06/2025 16:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/06/2025 16:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 122
06/06/2025 16:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 122
06/06/2025 16:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/06/2025 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 120
06/06/2025 16:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/06/2025 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 118
06/06/2025 16:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/06/2025 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
06/06/2025 16:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/06/2025 08:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 08:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 08:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 12:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 13:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
25/05/2025 20:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
14/05/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
13/05/2025 17:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 16:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
12/05/2025 12:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
12/05/2025 12:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 11:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
06/05/2025 15:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
30/04/2025 15:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
28/04/2025 16:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
25/04/2025 10:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
25/04/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
25/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/04/2025 21:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
24/04/2025 21:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
23/04/2025 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
23/04/2025 17:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
23/04/2025 17:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:02

Expedido Ofício
23/04/2025 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
23/04/2025 16:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
23/04/2025 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
23/04/2025 16:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
23/04/2025 16:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
23/04/2025 16:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
23/04/2025 16:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
23/04/2025 16:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
23/04/2025 16:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
23/04/2025 16:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
23/04/2025 16:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
23/04/2025 16:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
23/04/2025 16:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
23/04/2025 16:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
23/04/2025 16:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
23/04/2025 16:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/04/2025 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
23/04/2025 16:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/01/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
24/01/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/01/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/01/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/01/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:59

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
22/01/2025 17:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 10/06/2025 14:00
19/12/2024 13:12

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
19/12/2024 10:18

Despacho - Mero expediente
21/02/2024 13:49

Conclusão para despacho
20/02/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/02/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
05/02/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 16:53

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/12/2023 13:27

Protocolizada Petição
01/12/2023 13:27

Protocolizada Petição
19/08/2023 21:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
20/03/2023 14:27

Conclusão para despacho
17/03/2023 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:00

Protocolizada Petição
07/03/2023 17:00

Protocolizada Petição
07/03/2023 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
27/01/2023 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
27/01/2023 15:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/01/2023 10:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
20/01/2023 11:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
17/01/2023 13:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
16/01/2023 17:21

Protocolizada Petição
13/01/2023 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
13/01/2023 17:29

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
13/01/2023 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
29/12/2022 15:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
23/12/2022 13:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
16/12/2022 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
16/12/2022 17:34

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
16/12/2022 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
16/12/2022 17:34

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
16/12/2022 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 13:03

Expedido Ofício
15/12/2022 12:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
14/12/2022 14:29

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/12/2022 12:47

Conclusão para decisão
02/12/2022 12:47

Processo Corretamente Autuado
02/12/2022 11:32

Distribuído por dependência - Número: 00207592620178272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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