12/07/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 05:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 05:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000376-29.2023.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: PEDRINA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): HANDERSON CARLOS DOS SANTOS MEIRA (OAB TO007883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/06/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/06/2025 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
25/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 17:24

Juntada - Certidão
29/05/2025 14:14

Lavrada Certidão
10/03/2025 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
10/03/2025 14:24

Trânsito em Julgado
08/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
11/02/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
17/01/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
19/12/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/12/2024 16:58

Conclusão para despacho
26/09/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/09/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/09/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
31/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/07/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:05

Despacho - Mero expediente
17/06/2024 17:38

Conclusão para despacho
17/06/2024 17:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/06/2024 17:38

Trânsito em Julgado
15/03/2024 17:44

Protocolizada Petição
05/02/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/01/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
18/01/2024 11:38

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV
17/01/2024 17:48

Lavrada Certidão
07/01/2024 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/11/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2023 18:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/11/2023 12:36

Juntada - Informações
14/11/2023 13:48

Conclusão para julgamento
05/09/2023 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NACOM
05/09/2023 15:44

Despacho - Mero expediente
05/09/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
04/09/2023 14:49

Conclusão para despacho
30/08/2023 15:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 30/08/2023 15:00. Refer. Evento 20
24/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
15/08/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
15/08/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2023 14:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
10/08/2023 12:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
10/08/2023 12:05

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
10/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2023 11:35

Lavrada Certidão
10/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2023 12:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 30/08/2023 15:00
08/08/2023 17:00

Decisão - Saneamento e Organização do processo
20/06/2023 17:02

Conclusão para despacho
20/06/2023 17:02

Lavrada Certidão
16/06/2023 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/06/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2023 16:28

Despacho - Mero expediente
24/04/2023 15:23

Conclusão para despacho
13/04/2023 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/04/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2023 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2023 21:20

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
15/02/2023 12:29

Conclusão para despacho
15/02/2023 12:28

Processo Corretamente Autuado
13/02/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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