22/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035894-68.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOAO GUALBERTO ABADE FILHOADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 100 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/07/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:10

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 05:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 05:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035894-68.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOAO GUALBERTO ABADE FILHOADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 13:35

Lavrada Certidão
25/03/2025 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/03/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
06/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/03/2025 15:40

Conta Atualizada
05/03/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/02/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 21:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/01/2025 16:06

Conclusão para decisão
27/01/2025 16:06

Trânsito em Julgado
23/01/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
22/01/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/11/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 22:23

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
19/09/2024 14:23

Conclusão para decisão
02/09/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:40

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 16:05

Conclusão para decisão
07/06/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/06/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 22:19

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 17:04

Conclusão para despacho
04/04/2024 17:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/04/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/03/2024 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/03/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:51

Trânsito em Julgado
22/02/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
15/02/2024 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/01/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/01/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 19:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/12/2023 14:28

Conclusão para julgamento
05/12/2023 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/11/2023 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
24/11/2023 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/11/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 18:42

Despacho - Mero expediente
13/09/2023 17:23

Conclusão para despacho
13/09/2023 17:23

Processo Corretamente Autuado
13/09/2023 17:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
13/09/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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