15/07/2025 13:53

Conclusão para despacho
15/07/2025 13:53

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/07/2025 13:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
15/07/2025 13:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
15/07/2025 13:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/07/2025 14:56

Conclusão para despacho
09/07/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 05:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000200-94.2025.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: GIDEÃO DE SOUSA BRASILEIROADVOGADO(A): MARCÍLIO GOMES DE SOUSA (OAB TO006493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 24/06/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
02/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/05/2025 23:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/04/2025 10:10

Conclusão para julgamento
29/04/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:19

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/04/2025 13:28

Conclusão para decisão
04/04/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:47

Protocolizada Petição
06/03/2025 15:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 17:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 17:13

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
20/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:39

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 12:48

Conclusão para despacho
17/02/2025 12:48

Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 12:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/02/2025 12:44

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/02/2025 12:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/02/2025 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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