14/07/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
12/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 05:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 04:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003671-12.2020.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 25/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 94 - 14/04/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 91 Número: 00061002120258272700/TJTO
02/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:42

Lavrada Certidão
14/04/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 91 Número: 00061002120258272700/TJTO
14/04/2025 03:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
12/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:56

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
09/01/2025 14:17

Conclusão para despacho
08/01/2025 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/09/2024 13:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/09/2024 09:14

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 17:58

Conclusão para despacho
19/09/2024 17:57

Processo Reativado
17/09/2024 15:15

Protocolizada Petição
09/02/2024 13:52

Baixa Definitiva
09/02/2024 13:51

Trânsito em Julgado
09/02/2024 13:50

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/07/2023 16:50

Despacho - Mero expediente
28/02/2023 13:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00036711220208272715
18/04/2022 16:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00036711220208272715/TJTO
04/03/2022 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
04/03/2022 16:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
04/03/2022 16:54

Lavrada Certidão
04/03/2022 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/02/2022 17:24

Juntada - Informações
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/01/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2022 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/01/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/12/2021 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/11/2021 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2021 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2021 08:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/10/2021 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
14/10/2021 16:56

Conclusão para julgamento
07/07/2021 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2021 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2021 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/05/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 19:21

Despacho - Mero expediente
05/03/2021 16:09

Conclusão para despacho
26/01/2021 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/01/2021 21:39

Protocolizada Petição
04/01/2021 17:08

Protocolizada Petição
01/01/2021 14:00

Protocolizada Petição
25/12/2020 11:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/11/2020 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 15:23

Protocolizada Petição
20/10/2020 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
20/10/2020 13:41

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
15/10/2020 21:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2020 10:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
14/10/2020 10:49

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
08/10/2020 17:05

Protocolizada Petição
28/09/2020 17:12

Conclusão para despacho
28/09/2020 17:11

Lavrada Certidão
28/09/2020 17:08

Processo Corretamente Autuado
28/09/2020 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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