05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 05:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 04:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000770-37.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: RUTE RIBEIRO BARROSADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 25/06/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
02/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:26

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
24/04/2025 12:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00184853520248272700/TJTO
05/02/2025 13:38

Lavrada Certidão
04/11/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 86 Número: 00184853520248272700/TJTO
11/10/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
09/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:44

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
18/06/2024 15:20

Conclusão para despacho
02/04/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/02/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/01/2024 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/11/2023 20:28

Despacho - Mero expediente
24/11/2023 14:30

Conclusão para despacho
23/11/2023 13:57

Processo Reativado
23/11/2023 11:14

Protocolizada Petição
25/07/2023 16:47

Baixa Definitiva
25/07/2023 16:46

Trânsito em Julgado
25/07/2023 16:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/07/2023 17:04

Despacho - Mero expediente
29/03/2023 17:24

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00007703720218272715
20/06/2022 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00007703720218272715/TJTO
25/05/2022 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
25/05/2022 13:11

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
23/05/2022 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/05/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
31/03/2022 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/03/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/03/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2022 18:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/02/2022 13:55

Juntada - Informações
25/02/2022 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
18/02/2022 13:43

Conclusão para julgamento
16/12/2021 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/11/2021 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/10/2021 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2021 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2021 10:04

Despacho - Mero expediente
01/10/2021 14:03

Conclusão para despacho
08/09/2021 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 17:28

Protocolizada Petição
09/06/2021 10:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
09/06/2021 10:44

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
08/06/2021 18:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
08/06/2021 18:17

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
08/06/2021 17:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/06/2021 15:45

Conclusão para despacho
02/06/2021 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
02/06/2021 12:58

Lavrada Certidão
01/06/2021 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/06/2021 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
01/06/2021 13:33

Lavrada Certidão
01/06/2021 13:31

Processo Corretamente Autuado
31/05/2021 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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