22/07/2025 10:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 10:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002176-47.2023.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00002494620238272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 21/07/2025 - Expedido Ofício
21/07/2025 17:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 17:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:04

Expedido Ofício
21/07/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
21/07/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
21/07/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
21/07/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
21/07/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2025 15:48

Expedido Ofício
21/07/2025 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 15:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
21/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 29/07/2025 13:00. Refer. Evento 42
21/07/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 05:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 05:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 10:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 04:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 04:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002176-47.2023.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00002494620238272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 25/06/2025 - Expedido Ofício
02/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 16:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 16:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 16:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 16:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:57

Expedido Ofício
25/06/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 15:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
25/06/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 15:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
25/06/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 15:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
25/06/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 15:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
25/06/2025 14:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/06/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2025 14:40

Expedido Ofício
25/06/2025 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 14:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
25/06/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/06/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/06/2025 11:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 31/07/2025 13:00
25/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/04/2025 12:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002944-36.2024.8.27.2740/TO - ref. ao(s) evento(s): 32
25/04/2025 17:33

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 14:50

Conclusão para decisão
18/02/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/02/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:20

Protocolizada Petição
25/09/2024 20:49

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Insanidade Mental
13/09/2024 12:55

Conclusão para decisão
26/08/2024 17:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/08/2024 17:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/02/2024 13:58

Juntada - Outros documentos
24/10/2023 19:32

Decisão - Outras Decisões
23/10/2023 10:17

Conclusão para decisão
16/10/2023 10:46

Protocolizada Petição
19/09/2023 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/09/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:54

Expedido Ofício
04/09/2023 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPPROT -> TOTOP1ECRI
04/09/2023 15:29

Lavrada Certidão
04/09/2023 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECRI -> TOTOPPROT
04/09/2023 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Lavrada Certidão - 04/09/2023 15:07:08)
04/09/2023 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPPROT -> TOTOP1ECRI
01/09/2023 16:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
31/08/2023 16:47

Juntada - Informações
31/08/2023 13:34

Juntada - Recibos
31/08/2023 13:29

Expedido Ofício
30/08/2023 17:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
30/08/2023 17:15

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
30/08/2023 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECRI -> TOTOPPROT
22/06/2023 21:16

Decisão - Recebimento - Denúncia
19/06/2023 17:06

Conclusão para decisão
19/06/2023 17:06

Processo Corretamente Autuado
19/06/2023 16:17

Distribuído por dependência - Número: 00002494620238272740/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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