04/07/2025 05:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
03/07/2025 04:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0045143-14.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCUS VINICIUS BOTELHO MARQUESADVOGADO(A): KARINA BOTELHO MARQUES PARENTE (OAB GO018234)ADVOGADO(A): KARINA BOTELHO MARQUES PARENTEREQUERENTE: KARINA BOTELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): KARINA BOTELHO MARQUES PARENTE (OAB GO018234) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela Fazenda Pública no evento 117.

Após manifestação, retornem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
25/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:03

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 12:11

Conclusão para despacho
06/06/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/04/2025 00:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
07/04/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:14

Protocolizada Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
21/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
29/01/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/12/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:56

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 14:25

Conclusão para despacho
21/11/2024 17:22

Protocolizada Petição
21/11/2024 17:13

Protocolizada Petição
19/11/2024 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
18/11/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
18/11/2024 16:43

Protocolizada Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/10/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 13:43

Conclusão para despacho
28/10/2024 13:43

Processo Reativado
25/10/2024 15:55

Protocolizada Petição
23/10/2024 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
23/10/2024 17:04

Juntada - Certidão - MUNICIPIO DE PALMAS
23/10/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/11/2024. Parte MUNICIPIO DE PALMAS, Guia 5588288, Subguia 5447509. Fase de Conhecimento
23/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICIPIO DE PALMAS - Guia 5588288 - R$ 71,35 - Fase de Conhecimento
23/10/2024 17:04

Custas Satisfeitas - Parte: MARCUS VINICIUS BOTELHO MARQUES
23/10/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2024 12:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
23/10/2024 12:19

Baixa Definitiva
19/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
16/10/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
01/10/2024 15:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021170-35.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 59, 75
01/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:56

Trânsito em Julgado
01/10/2024 14:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00451431420218272729/TJTO
13/05/2024 16:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
08/05/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5416779, Subguia 9480 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 86,19
11/03/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/03/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
08/03/2024 13:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5416779, Subguia 5383787
08/03/2024 13:17

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MARCUS VINICIUS BOTELHO MARQUES - Guia 5416779 - R$ 86,19
08/03/2024 12:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5416739, Subguia 5383776
08/03/2024 12:56

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MARCUS VINICIUS BOTELHO MARQUES - Guia 5416739 - R$ 67,95
26/02/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/02/2024 17:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/11/2023 14:18

Protocolizada Petição
16/11/2023 16:52

Conclusão para despacho
09/11/2023 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/11/2023 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 11:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/10/2023 11:49

Protocolizada Petição
18/09/2023 16:41

Protocolizada Petição
10/07/2023 14:00

Conclusão para julgamento
04/07/2023 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/06/2023 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/06/2023 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/05/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 17:32

Despacho - Mero expediente
29/04/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
25/04/2023 14:09

Conclusão para despacho
25/04/2023 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/04/2023 17:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/03/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2023 11:31

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
14/12/2022 12:51

Conclusão para despacho
14/12/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
08/12/2022 10:29

Protocolizada Petição
25/11/2022 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2022 16:47

Despacho - Mero expediente
05/09/2022 13:46

Conclusão para despacho
01/09/2022 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
01/09/2022 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2022 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
30/08/2022 17:18

Despacho - Mero expediente
29/06/2022 12:32

Conclusão para despacho
29/06/2022 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
25/05/2022 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/05/2022 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
24/05/2022 19:06

Despacho - Mero expediente
25/03/2022 12:49

Conclusão para despacho
23/03/2022 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2022 17:00

Despacho - Mero expediente
08/12/2021 14:46

Conclusão para despacho
08/12/2021 14:45

Processo Corretamente Autuado
08/12/2021 14:45

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
06/12/2021 15:41

Distribuído por dependência - Número: 00211703520188272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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