TJTO - 0017701-45.2021.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

GLEISON ROBERTO DA COSTA

CPF *25.***.*90-28

MARIA LUCIA

CPF *79.***.*11-15

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR

CPF *28.***.*66-68

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA

CPF *35.***.*88-15

RAFAEL MARTINS COSTA

OAB: 009413/TO

CPF *39.***.*62-66

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

HIGOR BRUNO SOUZA COSTA

CPF *42.***.*70-11

Advogados

ELZIR SANTOS SOUSA

OAB: 005115/TO

CPF *96.***.*11-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 14:11

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0017701452021827270620250710141103

  • 09/07/2025 18:10

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 09/07/2025 18:10

    Decisão - Outras Decisões

  • 09/07/2025 18:09

    Decisão - Outras Decisões

  • 08/07/2025 10:28

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 08/07/2025 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 08/07/2025 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/07/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/07/2025 13:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 01/07/2025 13:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 16/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

  • 13/06/2025 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 13/06/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0017701-45.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00177014520218272706/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: GLEISON ROBERTO DA COSTA (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS COSTA (OAB TO009413)APELANTE: MARIA LUCIA (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS COSTA (OAB TO009413)APELADO: HIGOR BRUNO SOUZA COSTA (RÉU)ADVOGADO(A): ELZIR SANTOS SOUSA (OAB TO005115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 11/06/2025 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Presidente ou Vice-PresidenteEvento 54 - 09/06/2025 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Presidente ou Vice-Presidente

  • 12/06/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

  • 12/06/2025 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/06/2025 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/06/2025 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/06/2025 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/06/2025 15:02

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 11/06/2025 15:02

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 10/06/2025 19:40

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 09/06/2025 18:08

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 09/06/2025 18:08

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 24/05/2025 18:09

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 24/05/2025 18:09

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 22/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/05/2025 12:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 12/05/2025 12:10

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 12/05/2025 12:09

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 09/05/2025 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

  • 24/04/2025 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 16:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR02 -> SREC

  • 15/04/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/04/2025 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 10/04/2025 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 08/04/2025 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 18/03/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 17:48

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCR02

  • 18/03/2025 17:48

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 18/03/2025 16:16

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB09

  • 18/03/2025 16:14

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 18/03/2025 14:33

    Juntada - Documento - Voto

  • 12/03/2025 12:43

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/03/2025 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/03/2025 12:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 10/03/2025 09:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB04 -> CCR02

  • 10/03/2025 09:22

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 25/02/2025 18:00

    Remessa Interna ao Revisor - SGB09 -> SGB04

  • 25/02/2025 18:00

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/02/2025 12:42

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB09

  • 13/02/2025 12:41

    Conclusão para decisão

  • 13/02/2025 12:39

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 13/02/2025 11:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2025 02:47

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/01/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 20:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 09/12/2024 16:46

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA

  • 09/12/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 16:38

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02

  • 09/12/2024 16:38

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 28/11/2024 16:20

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB09)

  • 28/11/2024 16:19

    Remessa Interna para redistribuir - CCR01 -> DISTR

  • 28/11/2024 16:07

    Remessa Interna - SGB12 -> CCR01

  • 28/11/2024 16:07

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 28/11/2024 14:23

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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