12/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 04:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 04:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000875-04.2023.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: ANTONIA ALVES BATISTA NERESADVOGADO(A): RAIMUNDO DE MOURA SILVA (OAB TO005155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/06/2025 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TONOV1ECIV
25/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> CEPEX
29/03/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
21/03/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/03/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
15/03/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
13/03/2025 15:52

Conta Atualizada
13/03/2025 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 12:40

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
28/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
25/02/2025 13:30

Lavrada Certidão
20/02/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
20/02/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:42

Protocolizada Petição
10/12/2024 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
10/12/2024 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 12:45

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
09/12/2024 21:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/11/2024 16:57

Conclusão para despacho
28/10/2024 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/10/2024 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
16/10/2024 02:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/09/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/08/2024 15:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:08

Lavrada Certidão
16/08/2024 15:07

Trânsito em Julgado
15/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
03/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
01/08/2024 14:01

Protocolizada Petição
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/07/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2024 16:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/06/2024 11:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/04/2024 15:58

Conclusão para decisão
01/04/2024 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
18/01/2024 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2023 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TONOV1ECIV
29/11/2023 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> TOJUNMEDI
11/10/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2023 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TONOV1ECIV
06/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:44

Perícia agendada
16/08/2023 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> TOJUNMEDI
18/07/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
17/07/2023 10:46

Protocolizada Petição
12/07/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
28/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TONOV1ECIV
28/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> TOJUNMEDI
27/06/2023 17:27

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/06/2023 12:28

Conclusão para despacho
12/06/2023 12:28

Processo Corretamente Autuado
10/06/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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