04/07/2025 08:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 04:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 07:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001299-64.2024.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: EDVALDO VIANA DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 18:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
25/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/03/2025 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
31/03/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 02:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 15:09

Conclusão para despacho
24/03/2025 15:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/03/2025 15:08

Trânsito em Julgado
28/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
25/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2024 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
31/10/2024 16:35

Conclusão para julgamento
12/09/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
17/04/2024 11:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/04/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 14:50

Despacho - Mero expediente
12/04/2024 15:57

Conclusão para despacho
12/04/2024 15:56

Processo Corretamente Autuado
12/04/2024 15:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDVALDO VIANA DE SOUZA - Guia 5444974 - R$ 206,68
12/04/2024 15:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDVALDO VIANA DE SOUZA - Guia 5444973 - R$ 307,68
12/04/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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