05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
05/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0001267-16.2024.8.27.2725/TOEMBARGANTE: TASSIANA FERREIRA LEITEADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)EMBARGADO: IRIS RODRIGUES DE AQUINOADVOGADO(A): WELLINGTON CLEVER CAETANO D ALESSANDRO (OAB TO001162)ADVOGADO(A): RAFAEL JOSÉ RIBEIRO PEREIRA (OAB TO006006)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Revogo a antecipação dos efeitos da tutela anteriormente concedida.

Condeno o embargado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), com fundamento art. 85, § 2º, CPC/15.

Todavia, suspendo a exigibilidade em razão da assistência judiciária ora concedida.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa nos autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Cumpra-se.

Intimem-se.
04/09/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 13:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
03/09/2025 16:07

Conclusão para julgamento
19/08/2025 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/08/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
01/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
01/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0001267-16.2024.8.27.2725/TO EMBARGANTE: TASSIANA FERREIRA LEITEADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)EMBARGADO: IRIS RODRIGUES DE AQUINOADVOGADO(A): WELLINGTON CLEVER CAETANO D ALESSANDRO (OAB TO001162)ADVOGADO(A): RAFAEL JOSÉ RIBEIRO PEREIRA (OAB TO006006)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao princípio da não surpresa, tendo em vista a extinção do processo principal pela prescrição intercorrente (autos n. 0000650-90.2023.8.27.2725), manifestem-se as partes sobre a extinção em razão da perda do objeto. Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, determino o levantamento da suspensão e voltem conclusos.
31/07/2025 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 23:12

Despacho - Mero expediente
31/07/2025 22:16

Conclusão para despacho
11/07/2025 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 04:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 04:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0001267-16.2024.8.27.2725/TO (originário: processo nº 00006509020238272725/TO)RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOEMBARGANTE: TASSIANA FERREIRA LEITEADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 25/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
02/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 07:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000650-90.2023.8.27.2725/TO - ref. ao(s) evento(s): 109
21/11/2024 20:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
13/11/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/11/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2024 17:21

Conclusão para despacho
17/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024
30/09/2024 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/09/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 13:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001264-61.2024.8.27.2725/TO - ref. ao(s) evento(s): 18
12/09/2024 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000650-90.2023.8.27.2725/TO - ref. ao(s) evento(s): 18
12/09/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 12:07

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
12/09/2024 11:24

Conclusão para despacho
03/09/2024 14:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5491938, Subguia 45286 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 35,00
03/09/2024 14:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5491939, Subguia 45124 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
02/09/2024 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 11:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5491939, Subguia 5432305
02/09/2024 11:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5491938, Subguia 5432304
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/06/2024 15:40

Conclusão para despacho
18/06/2024 15:40

Processo Corretamente Autuado
13/06/2024 11:20

Juntada - Guia Gerada - Taxas - TASSIANA FERREIRA LEITE - Guia 5491939 - R$ 50,00
13/06/2024 11:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - TASSIANA FERREIRA LEITE - Guia 5491938 - R$ 35,00
13/06/2024 11:20

Distribuído por dependência - Número: 00006509020238272725/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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