05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
05/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0001276-75.2024.8.27.2725/TOEMBARGANTE: ELIZABETH APARECIDA BERTOLDOADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)EMBARGANTE: ELISANGELA MARIA BERTOLDO DOS SANTOSADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)EMBARGADO: IRIS RODRIGUES DE AQUINOADVOGADO(A): WELLINGTON CLEVER CAETANO D ALESSANDRO (OAB TO001162)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)ADVOGADO(A): RAFAEL JOSÉ RIBEIRO PEREIRA (OAB TO006006)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Revogo a antecipação dos efeitos da tutela anteriormente concedida.

Condeno o embargado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), com fundamento art. 85, § 2º, CPC/15.

Todavia, suspendo a exigibilidade em razão da assistência judiciária ora concedida.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa nos autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Cumpra-se.

Intimem-se.
04/09/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 13:00

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
03/09/2025 16:07

Conclusão para julgamento
19/08/2025 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/08/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/08/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
01/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
01/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0001276-75.2024.8.27.2725/TO EMBARGANTE: ELIZABETH APARECIDA BERTOLDOADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)EMBARGANTE: ELISANGELA MARIA BERTOLDO DOS SANTOSADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)EMBARGADO: IRIS RODRIGUES DE AQUINOADVOGADO(A): WELLINGTON CLEVER CAETANO D ALESSANDRO (OAB TO001162)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)ADVOGADO(A): RAFAEL JOSÉ RIBEIRO PEREIRA (OAB TO006006) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao princípio da não surpresa, tendo em vista a extinção do processo principal pela prescrição intercorrente (autos n. 0000650-90.2023.8.27.2725), manifestem-se as partes sobre a extinção em razão da perda do objeto. Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, determino o levantamento da suspensão e voltem conclusos.
31/07/2025 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 23:20

Despacho - Mero expediente
31/07/2025 22:16

Conclusão para despacho
11/07/2025 20:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/07/2025 04:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/07/2025 04:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0001276-75.2024.8.27.2725/TO (originário: processo nº 00006509020238272725/TO)RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOEMBARGANTE: ELIZABETH APARECIDA BERTOLDOADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)EMBARGANTE: ELISANGELA MARIA BERTOLDO DOS SANTOSADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 25/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
02/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
25/06/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 07:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000650-90.2023.8.27.2725/TO - ref. ao(s) evento(s): 109
26/11/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 34 e 35
13/11/2024 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 34, 35 e 36
21/10/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:45

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2024 17:21

Conclusão para despacho
21/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 27
12/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/09/2024 15:49

Protocolizada Petição
16/09/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 21
16/08/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000650-90.2023.8.27.2725/TO - ref. ao(s) evento(s): 16
16/08/2024 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 09:19

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
15/08/2024 08:25

Conclusão para decisão
31/07/2024 12:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5492282, Subguia 38017 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 35,00
31/07/2024 12:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5492283, Subguia 37819 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
29/07/2024 23:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
29/07/2024 16:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5492283, Subguia 5422748
29/07/2024 16:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5492282, Subguia 5422744
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/06/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 13:24

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/06/2024 13:44

Conclusão para despacho
14/06/2024 13:43

Processo Corretamente Autuado
13/06/2024 14:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELISANGELA MARIA BERTOLDO DOS SANTOS - Guia 5492283 - R$ 50,00
13/06/2024 14:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELISANGELA MARIA BERTOLDO DOS SANTOS - Guia 5492282 - R$ 35,00
13/06/2024 14:43

Distribuído por dependência - Número: 00006509020238272725/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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