28/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036354-55.2023.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CASSIANO DA SILVAADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 26/08/2025 - PETIÇÃO Evento 64 - 08/07/2025 - Despacho Mero expediente
26/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:15

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 14:41

Conclusão para despacho
07/07/2025 14:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/07/2025 04:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 04:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:46

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 15:55

Conclusão para despacho
03/05/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 12:12

Trânsito em Julgado
28/02/2025 17:05

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00363545520238272729/TJTO
04/10/2024 17:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
03/10/2024 14:33

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 17:58

Conclusão para despacho
15/07/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2024 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/04/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:49

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
15/03/2024 09:08

Conclusão para julgamento
11/03/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/02/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:06

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/01/2024 11:27

Conclusão para julgamento
20/01/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/01/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/01/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2023 09:38

Despacho - Mero expediente
18/09/2023 15:53

Conclusão para decisão
18/09/2023 15:53

Processo Corretamente Autuado
15/09/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00