01/07/2025 16:34

Conclusão para decisão
01/07/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0016276-27.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: NILTON SEBASTIAO TAVEIRAADVOGADO(A): UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 09/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 44 - 05/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:19

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 09:04

Conclusão para despacho
05/06/2025 18:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
05/06/2025 18:26

Realizado Cálculo de Liquidação
26/05/2025 16:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
19/05/2025 16:16

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 13:56

Conclusão para despacho
12/05/2025 15:22

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOGUREPREC
12/05/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/04/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 20:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/03/2025 12:48

Conclusão para julgamento
24/03/2025 15:55

Encaminhamento Processual - TOGUREPREC -> TO4.05NJE
24/03/2025 15:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/03/2025 16:15

Conclusão para julgamento
13/03/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/03/2025 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 23:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/02/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:15

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 16:41

Conclusão para despacho
11/02/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
11/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8 e 9
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
13/12/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 14:58

Despacho - Determinação de Citação
11/12/2024 16:19

Conclusão para despacho
11/12/2024 16:19

Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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