04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 04:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 04:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000496-43.2021.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOAUTOR: DECIRLENE RAINHA DOURADOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 24/06/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 44 - 24/06/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
02/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:41

Trânsito em Julgado
24/06/2025 14:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/04/2025 20:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00004964320218272725/TJTO
28/07/2022 12:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00004964320218272725/TJTO
12/07/2022 13:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
05/07/2022 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/05/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2022 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/03/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/03/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/03/2022 17:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2022 17:27

Conclusão para julgamento
10/02/2022 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/02/2022 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/12/2021 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 07:15

Despacho - Mero expediente
06/12/2021 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 08:41

Protocolizada Petição
21/07/2021 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEMAN -> TOMIR1ECIV
21/07/2021 15:42

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
02/07/2021 11:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEMAN
29/03/2021 16:53

Expedido Mandado
09/03/2021 14:55

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
02/03/2021 15:08

Conclusão para despacho
02/03/2021 15:08

Lavrada Certidão
26/02/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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