TJTO - 0034428-39.2023.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
11/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034428-39.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RAMARINILTON MORAESADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 08/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação -
10/07/2025 14:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
-
10/07/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
10/07/2025 14:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
10/07/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 17:36
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
08/07/2025 17:34
Realizado Cálculo de Liquidação
-
08/07/2025 16:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/07/2025 15:48
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
08/07/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 14:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
24/05/2025 00:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
-
24/05/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034428-39.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RAMARINILTON MORAESADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 21/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação -
22/05/2025 11:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
22/05/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 15:16
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
21/05/2025 15:15
Realizado Cálculo de Liquidação
-
29/04/2025 09:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
-
14/03/2025 12:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/03/2025 08:39
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
13/03/2025 12:44
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
12/03/2025 10:21
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
12/03/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 23:59
Despacho - Mero expediente
-
05/03/2025 12:43
Conclusão para despacho
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
28/02/2025 13:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
22/02/2025 23:31
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 104
-
22/02/2025 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
22/02/2025 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
19/02/2025 09:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
19/02/2025 09:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
18/02/2025 18:07
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
17/02/2025 13:49
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
17/02/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:49
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
10/02/2025 11:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
30/01/2025 20:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
-
30/01/2025 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/01/2025 12:25
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
30/01/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 22:02
Decisão - Outras Decisões
-
15/01/2025 11:53
Conclusão para despacho
-
19/12/2024 16:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/12/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/12/2024 16:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
-
11/12/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/12/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 17:06
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
06/12/2024 14:48
Conclusão para decisão
-
06/12/2024 01:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
-
06/12/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/11/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/11/2024 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/10/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 14:40
Despacho - Mero expediente
-
21/08/2024 14:12
Conclusão para despacho
-
21/08/2024 14:11
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
17/08/2024 22:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/08/2024 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 15:41
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
-
14/08/2024 15:40
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
14/08/2024 15:40
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
14/08/2024 14:18
Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
-
13/08/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 14:48
Trânsito em Julgado
-
13/08/2024 14:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/07/2024 15:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/07/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/07/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/07/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/07/2024 16:26
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
15/07/2024 17:43
Juntada - Documento - Relatório e Voto
-
12/07/2024 14:54
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
24/06/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/06/2024 12:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 187
-
22/02/2024 14:14
Conclusão para despacho
-
22/02/2024 14:14
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
22/02/2024 13:41
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
-
21/02/2024 14:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/02/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/02/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/02/2024 11:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/01/2024 21:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/01/2024 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/01/2024 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
24/01/2024 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/01/2024 17:37
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
-
19/01/2024 14:33
Conclusão para julgamento
-
18/01/2024 23:47
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
-
18/01/2024 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/01/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/01/2024 11:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
11/12/2023 23:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/12/2023 23:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/12/2023 22:51
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
23/11/2023 12:15
Conclusão para julgamento
-
22/11/2023 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/11/2023 20:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/11/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/11/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:37
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
07/11/2023 17:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/11/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/11/2023 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/11/2023 15:33
Protocolizada Petição
-
01/11/2023 09:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/10/2023 16:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
-
31/10/2023 16:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
-
04/10/2023 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
-
02/10/2023 19:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
02/10/2023 19:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
-
02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2023 11:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/09/2023 18:02
Despacho - Mero expediente
-
01/09/2023 14:44
Conclusão para despacho
-
01/09/2023 14:43
Processo Corretamente Autuado
-
31/08/2023 22:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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