17/07/2025 20:30

Baixa Definitiva
17/07/2025 20:30

Trânsito em Julgado
17/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
04/07/2025 04:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
04/07/2025 04:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
04/07/2025 04:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
03/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
03/07/2025 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
03/07/2025 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
03/07/2025 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
03/07/2025 00:00

Intimação

Termo Circunstanciado Nº 0046471-08.2023.8.27.2729/TO AUTOR FATO: VICTOR HUGO TAVARES ARAUJOADVOGADO(A): REINOR VIEIRA DO PRADO (OAB TO006056)INTERESSADO: VIRGILIO DE SOUSA MAIAADVOGADO(A): RAPHAEL KENNEDY LIMA MARANHÃOADVOGADO(A): EWERTON VIEIRA MONTEIRO DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o oferecimento de denúncia pela representante do Ministério Público estadual com atribuições neste juizado criminal, determino, em definitivo, o arquivamento dos presentes autos procedimentais, os quais, entretanto, ficarão sempre disponíveis para eventuais pesquisas ou consultas às peças de informação que os compõem. Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema eletrônico. Ana Paula Brandão Brasil Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
25/06/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:33

Decisão - Determinação - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
14/03/2025 16:21

Conclusão para decisão
14/03/2025 16:21

Lavrada Certidão
12/02/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:48

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 15:35

Conclusão para despacho
18/09/2024 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
18/09/2024 17:24

Audiência - Preliminar - realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 18/09/2024 17:00. Refer. Evento 32
18/09/2024 12:22

Juntada - Certidão
18/09/2024 11:57

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
17/09/2024 10:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
31/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2024 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 13:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/08/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/06/2024 15:07

Protocolizada Petição
24/06/2024 16:49

Audiência - Preliminar - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 18/09/2024 17:00
24/06/2024 15:12

Lavrada Certidão
22/05/2024 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSEJUI
16/05/2024 11:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> TOPALPROT
16/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/05/2024 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
08/05/2024 13:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 08/05/2024 13:30. Refer. Evento 12
08/05/2024 13:27

Protocolizada Petição
06/05/2024 14:36

Protocolizada Petição
06/05/2024 14:11

Juntada - Certidão
06/05/2024 13:15

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
26/03/2024 17:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 17:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 15:30

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/03/2024 15:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 15:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/03/2024 17:26

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local PRELIMINARES CRIMINAIS 2º JUIZADO MILENA - 08/05/2024 13:30. Refer. Evento 5
07/03/2024 16:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 15:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
27/02/2024 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
27/02/2024 16:33

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/02/2024 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
27/02/2024 16:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/01/2024 16:06

Audiência - de Conciliação - designada - Local PRELIMINARES CRIMINAIS 2º JUIZADO MILENA - 05/04/2024 17:30
30/01/2024 16:05

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local PRELIMINARES CRIMINAIS 4º JUIZADO MILENA - 05/04/2024 17:30. Refer. Evento 3
30/01/2024 16:04

Audiência - de Conciliação - designada - Local PRELIMINARES CRIMINAIS 4º JUIZADO MILENA - 05/04/2024 17:30
26/01/2024 16:52

Processo Corretamente Autuado
30/11/2023 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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