05/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013148-56.2021.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: OSIRES DA SILVA SOUSAADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 04/09/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
04/09/2025 22:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 22:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
21/08/2025 17:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00058603220258272700/TJTO
11/07/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 04:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 04:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 04:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 04:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013148-56.2021.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: OSIRES DA SILVA SOUSAADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 09/04/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 62 Número: 00058603220258272700/TJTO
02/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 62 Número: 00058603220258272700/TJTO
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
21/02/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/02/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2025 15:38

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/07/2024 14:13

Conclusão para despacho
17/07/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
08/06/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:46

Decisão - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
01/09/2023 16:37

Conclusão para decisão
02/08/2023 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
06/07/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/06/2023 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 06:08

Decisão - Outras Decisões
24/10/2022 11:29

Conclusão para despacho
07/10/2022 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/10/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/07/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2022 11:53

Despacho - Mero expediente
07/06/2022 10:23

Protocolizada Petição
02/05/2022 12:50

Protocolizada Petição
15/03/2022 11:25

Protocolizada Petição
17/02/2022 15:12

Protocolizada Petição
17/02/2022 15:12

Protocolizada Petição
17/02/2022 13:38

Conclusão para despacho
14/02/2022 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/02/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 17:14

Lavrada Certidão
31/01/2022 15:27

Despacho - Mero expediente
26/01/2022 14:46

Conclusão para despacho
25/01/2022 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
09/01/2022 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2021 16:11

Despacho - Mero expediente
07/12/2021 12:12

Conclusão para despacho
07/12/2021 12:12

Processo Corretamente Autuado
07/12/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00