TJTO - 0001890-53.2019.8.27.2726
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001890-53.2019.8.27.2726/TO REQUERENTE: VALDERENE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA CABRALADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: NELZI FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: MARIA LUIZA MARINHOADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: LUZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: GRIZOGANIA DOS REIS RAMOSADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: GENEROSA ALVES DA CUNHAADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)REQUERENTE: FRANCISCO FELIX DO VALEADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes quanto ao retorno do processo da instância superior, no prazo comum de 15 dias úteis, requerendo o que entenderem de direito.Artigo XXI da Portaria 856/2020 - PRESIDÊNCIA/DF/MIRANORTE.Data certificada no sistema Eproc. -
18/06/2025 17:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV
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18/06/2025 17:36
Trânsito em Julgado
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17/06/2025 07:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
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24/04/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/04/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/04/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/04/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/04/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/04/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/04/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/04/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/04/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/04/2025 17:43
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
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24/04/2025 17:43
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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24/04/2025 16:16
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
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24/04/2025 16:12
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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23/04/2025 17:23
Juntada - Documento - Voto
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09/04/2025 13:39
Juntada - Documento - Certidão
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04/04/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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04/04/2025 13:49
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 87
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03/04/2025 15:15
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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03/04/2025 14:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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03/04/2025 14:09
Juntada - Documento - Relatório
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27/03/2025 16:40
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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