06/09/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000724-73.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: JOVINA FERNANDES DE BRITO BARBOSAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 19/08/2025 - Conta Atualizada
19/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
19/08/2025 09:36

Conta Atualizada
18/08/2025 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2025 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
13/08/2025 13:24

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 12:48

Conclusão para decisão
12/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 04:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 04:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000724-73.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: JOVINA FERNANDES DE BRITO BARBOSAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 19/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 12 - 15/11/2024 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 10:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
19/06/2025 10:51

Conta Atualizada
29/04/2025 18:12

Protocolizada Petição
04/04/2025 12:43

Protocolizada Petição
31/12/2024 14:59

Protocolizada Petição
29/11/2024 15:59

Protocolizada Petição
18/11/2024 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 12:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
15/11/2024 21:22

Despacho - Mero expediente
18/09/2024 13:57

Conclusão para decisão
17/09/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 09:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/07/2024 14:08

Conclusão para despacho
29/07/2024 14:08

Processo Corretamente Autuado
29/07/2024 10:51

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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