18/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 09:18

Conclusão para despacho
18/07/2025 09:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0007314-29.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: RITA DAYRA MURADA DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
14/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:00

Trânsito em Julgado
04/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
23/06/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
16/06/2025 15:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/06/2025 15:40

Conclusão para julgamento
27/05/2025 22:58

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 22:58

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/05/2025 22:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/05/2025 22:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0007314-29.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: RITA DAYRA MURADA DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
16/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/05/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 14:57

Decisão - Outras Decisões
27/03/2025 15:06

Conclusão para despacho
27/03/2025 15:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/03/2025 15:05

Processo Corretamente Autuado
27/03/2025 15:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/03/2025 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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