27/08/2025 23:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
20/08/2025 16:33

Decisão - Outras Decisões
20/08/2025 12:53

Conclusão para despacho
20/08/2025 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> TOTOPGG
20/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
19/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004239-45.2023.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: MARLI XAVITO SOUSA APINAJE (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCIA ALMEIDA DIAS (Pais)ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 18/08/2025 - Juntada Informações
18/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
18/08/2025 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOTOP1ECIV
18/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:39

Juntada - Informações
11/08/2025 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> TOJUNMEDI
14/07/2025 23:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 04:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
04/07/2025 04:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
04/07/2025 04:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/07/2025 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004239-45.2023.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: MARLI XAVITO SOUSA APINAJE (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCIA ALMEIDA DIAS (Pais)ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 24/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 32 - 23/04/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
02/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
02/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
02/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
25/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:52

Lavrada Certidão
23/04/2025 21:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/04/2025 13:49

Conclusão para despacho
03/04/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/03/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/03/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:09

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 17:21

Conclusão para despacho
21/11/2024 17:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/10/2024 23:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 12:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/05/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 21:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/02/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 14:20

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 11:08

Conclusão para decisão
14/02/2024 21:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/01/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:42

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)
09/01/2024 09:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/12/2023 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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