STJ - 0005668-61.2020.8.27.2737

21/10/2022 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/10/2022 17:23

Transitado em Julgado em 21/10/2022

19/09/2022 11:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 832027/2022

19/09/2022 11:47

Protocolizada Petição 832027/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/09/2022

24/08/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 135986/2022 - AgInt

23/08/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0135986 - AgInt no AREsp 1980554 - Publicação prevista para 24/08/2022

15/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00135986/2022 - AgInt no AREsp 1980554/TO

04/08/2022 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:33

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135986/2022 - AgInt no AREsp 1980554/TO

12/04/2022 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

12/04/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

11/04/2022 14:50

Determinada a distribuição do feito

28/03/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/03/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2022 e término em 25/03/2022 o prazo para ELIANE STAIGER AYRES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 135986/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 326.

04/03/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2022 Petição Nº 135986/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 135986/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

03/03/2022 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 135986/2022

03/03/2022 16:27

Protocolizada Petição 135986/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2022

02/12/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

01/12/2021 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

01/10/2021 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2021 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS