04/07/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000363-73.2021.8.27.2701/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: ALARICO RIBEIRO DE MACEDOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ADVOGADO(A): ALANA CARDOSO DE SOUZA (OAB MT020293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 24/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
30/06/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
30/06/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/06/2025 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
24/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:24

Juntada - Certidão
18/03/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
14/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
12/02/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
12/02/2025 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/01/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/01/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
28/01/2025 13:11

Conta Atualizada
27/01/2025 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
05/12/2024 23:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/12/2024 20:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/11/2024 12:40

Protocolizada Petição
14/11/2024 17:13

Conclusão para despacho
14/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
01/10/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/09/2024 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
30/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:29

Trânsito em Julgado
10/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
19/08/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/07/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/07/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2024 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/06/2024 10:49

Conclusão para julgamento
12/06/2024 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
12/06/2024 13:08

Juntada - Informações
12/06/2024 09:16

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/02/2024 15:15

Conclusão para julgamento
22/02/2024 15:14

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 19/02/2024 16:30. Refer. Evento 64
20/02/2024 18:05

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/02/2024 10:34

Protocolizada Petição
09/02/2024 17:38

Conclusão para despacho
01/02/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/01/2024 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 08:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
13/12/2023 16:59

Conclusão para decisão
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:05

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 19/02/2024 16:30
30/11/2023 16:53

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/06/2023 14:23

Conclusão para decisão
29/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
09/06/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2023 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
19/04/2023 16:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
03/04/2023 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/03/2023 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
15/12/2022 14:39

Juntada - Informações
17/11/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
11/11/2022 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 13:26

Juntada - Informações
06/10/2022 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/09/2022 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
23/09/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 10:33

Despacho - Mero expediente
03/05/2022 15:39

Conclusão para despacho
24/03/2022 17:45

Despacho - Mero expediente
24/03/2022 07:39

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
24/03/2022 07:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/03/2022 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/02/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 17:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/10/2021 09:22

Conclusão para julgamento
21/10/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
04/10/2021 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/09/2021 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 20:44

Lavrada Certidão
20/09/2021 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2021 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/08/2021 16:52

Encaminhamento Processual - TOALM1ECIV -> TODIA1ECIV
05/08/2021 14:49

Despacho - Mero expediente
20/07/2021 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
16/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/07/2021 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2021 15:55

Recebidos os autos - TJTO
06/07/2021 15:23

Despacho - Mero expediente
29/06/2021 18:41

Conclusão para decisão
29/06/2021 18:41

Lavrada Certidão
29/06/2021 18:40

Processo Corretamente Autuado
25/06/2021 20:49

Protocolizada Petição
25/06/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00