04/07/2025 05:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 04:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005929-39.2023.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: JOSÉ LUCAS MELO DA SILVAADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 23/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
29/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 23:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
23/06/2025 23:45

Realizado Cálculo de Liquidação
26/05/2025 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 13:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
28/04/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/04/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
23/04/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/04/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2025 14:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/03/2025 17:48

Conclusão para decisão
24/02/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/02/2025 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 19:57

Processo Corretamente Autuado
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/01/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/01/2025 17:45

Trânsito em Julgado
14/01/2025 13:00

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 16:31

Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 14:34

Conclusão para decisão
01/10/2024 14:50

Protocolizada Petição
25/09/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/09/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2024 14:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/09/2024 14:29

Conclusão para julgamento
03/09/2024 14:19

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 17:53

Conclusão para despacho
06/03/2024 15:52

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAI1FAZ
06/03/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/03/2024 15:02

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/03/2024 15:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/02/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/02/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 17:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2024 16:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/02/2024 16:22

Conclusão para julgamento
23/02/2024 11:05

Encaminhamento Processual - TOPAI1FAZ -> TO4.04NFA
22/02/2024 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> NACOM
19/02/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/01/2024 20:56

Protocolizada Petição
02/01/2024 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
20/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 12:00

Despacho - Mero expediente
09/11/2023 17:26

Conclusão para despacho
09/11/2023 17:26

Processo Corretamente Autuado
09/11/2023 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
09/11/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/11/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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