04/07/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005030-05.2022.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: ELTER WAGNER ALVES CORREIAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 24/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 96 - 14/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/06/2025 15:56

Conclusão para decisão
27/06/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
27/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/06/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
24/06/2025 13:11

Conta Atualizada
23/05/2025 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
14/05/2025 14:16

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 11:14

Conclusão para despacho
11/04/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
11/04/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/04/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
04/04/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
04/04/2025 13:42

Realizado Cálculo de Liquidação
31/03/2025 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
28/03/2025 09:04

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 16:58

Conclusão para despacho
20/03/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
20/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:31

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 17:36

Conclusão para despacho
07/03/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/03/2025 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 14:44

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 15:37

Conclusão para despacho
12/12/2024 17:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOGUREPREC
09/12/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
09/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:50

Trânsito em Julgado
05/11/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/10/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/10/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 11:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/10/2024 10:46

Conclusão para julgamento
27/09/2024 15:05

Encaminhamento Processual - TOGUREPREC -> TO4.05NJE
27/09/2024 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/09/2024 17:43

Despacho - Mero expediente
10/07/2023 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2023 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/07/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/06/2023 17:22

Conclusão para decisão
26/06/2023 17:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/03/2023 15:29

Conclusão para julgamento
30/03/2023 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/01/2023 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/12/2022 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/12/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/12/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 14:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/10/2022 16:10

Conclusão para julgamento
10/10/2022 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 16:00

Despacho - Mero expediente
06/09/2022 14:50

Conclusão para despacho
13/06/2022 06:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/06/2022 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/06/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/06/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/05/2022 13:01

Conclusão para julgamento
13/05/2022 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022 09:12

Protocolizada Petição
12/05/2022 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 15:29

Despacho - Mero expediente
03/05/2022 13:14

Conclusão para despacho
03/05/2022 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/04/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 16:14

Despacho - Mero expediente
18/04/2022 15:10

Conclusão para despacho
18/04/2022 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2022 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2022 17:06

Despacho - Mero expediente
28/03/2022 17:46

Conclusão para despacho
28/03/2022 17:46

Processo Corretamente Autuado
22/03/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00