21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
12/07/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
12/07/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/07/2025 15:46

Conclusão para julgamento
04/07/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 07:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 03:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 06:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000583-41.2021.8.27.2711/TO (originário: processo nº 00076794320218272700/TJTO)RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: CARVONE ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA (OAB TO009911)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 24/06/2025 - Expedido Alvará
02/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
02/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
30/06/2025 12:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 084001262025
24/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 05:30

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 084001262025
04/06/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
27/05/2025 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
21/11/2024 16:01

Protocolizada Petição
21/11/2024 05:23

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
19/11/2024 16:15

Conclusão para despacho
19/11/2024 10:54

Protocolizada Petição
12/09/2024 17:35

Protocolizada Petição
10/09/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/07/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
10/07/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/05/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
23/05/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/05/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 20:49

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARR1ECIV
20/05/2024 20:49

Conta Atualizada
20/05/2024 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2024 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECIV -> COJUN
20/05/2024 17:29

Lavrada Certidão
03/05/2024 10:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/05/2024 21:03

Conclusão para decisão
22/02/2024 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/02/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
08/02/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 05:47

Despacho - Mero expediente
03/10/2023 18:16

Conclusão para decisão
21/06/2023 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
09/06/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/04/2023 06:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2023 06:25

Despacho - Mero expediente
27/04/2023 21:41

Conclusão para despacho
08/02/2023 06:56

Protocolizada Petição
08/02/2023 06:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/01/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:09

Despacho - Mero expediente
14/12/2022 17:17

Conclusão para despacho
10/12/2022 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/12/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/12/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 15:25

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/11/2022 14:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
31/10/2022 16:19

Encaminhamento Processual - TOAUR1ECIV -> TOARR1ECIV
31/10/2022 14:46

Despacho - Mero expediente
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:12

Despacho - Mero expediente
06/07/2022 14:16

Conclusão para despacho
05/07/2022 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2022 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2022 00:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
02/07/2022 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/06/2022 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 08:29

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
24/06/2022 17:13

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUR1ECIV Número: 00005834120218272711
05/05/2022 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00005834120218272711/TJTO
14/03/2022 12:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUR1ECIV -> TJTO
14/03/2022 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/01/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/01/2022 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/01/2022 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
13/12/2021 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/12/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/12/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/12/2021 16:33

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
13/11/2021 13:39

Conclusão para despacho
11/11/2021 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/11/2021 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2021 13:17

Despacho - Mero expediente
01/10/2021 16:15

Conclusão para despacho
29/09/2021 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2021 13:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUR1ECIV
13/09/2021 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2021 18:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUR1ECIV -> COJUN
10/09/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2021 06:59

Despacho - Mero expediente
13/08/2021 15:31

Conclusão para despacho
13/08/2021 15:30

Processo Corretamente Autuado
13/08/2021 14:42

Distribuído por dependência - Número: 00076794320218272700/TO
12/08/2021 16:56

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
12/07/2021 23:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2021 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2021 17:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
05/07/2021 17:46

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
15/06/2021 14:31

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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