05/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
30/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0002746-89.2024.8.27.2710/TORÉU: GILSIMAR PINHEIRO DOS ANJOSADVOGADO(A): PABLO SOLANO VIANA BARBOSA (OAB MA024695)DESPACHO/DECISÃOConsiderando a necessidade de melhor elucidação fática, a presença de pontos controvertidos essenciais à resolução da lide e a pertinência das provas requeridas, determina-se a produção de provas em audiência de instrução e julgamento, conforme segue: 1.

Designação de audiência de instrução e julgamento após a realização da perícia, com a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, bem como o depoimento pessoal da parte autora e da parte ré, com a devida intimação; 2.

Nomeação de perito técnico, com posterior elaboração de quesitos pelas partes, caso não haja impugnação, para realização de prova pericial no imóvel litigioso, especialmente para:
20/08/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/08/2025 17:11

Conclusão para decisão
18/08/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
26/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 12:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0002746-89.2024.8.27.2710/TO RÉU: GILSIMAR PINHEIRO DOS ANJOSADVOGADO(A): PABLO SOLANO VIANA BARBOSA (OAB MA024695) ATO ORDINATÓRIO Fica as partes, Requerentes e Requeridas, INTIMADAS, nos termos da Decisão do evento 44, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão - dobrado nas hipóteses dos Arts. 180, 183 e 186:1.

Especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, inciso II, do CPC);2.

Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o Juízo da necessidade de inversão do ônus (art. 357, inciso III, do CPC);3.

Após o cotejo da inicial e da contestação, bem como dos elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, do CPC);4.

Apresentarem desde logo o respectivo rol, caso seja requerida a produção de prova testemunhal;Anoto que o silêncio ou a mera reiteração genérica de pedido de produção de provas será entendido como anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra, prevalecendo a distribuição estática do ônus da prova, prevista no Art. 373, incisos I e II, do CPC.É o ato. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.
24/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
20/06/2025 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/05/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 20:44

Decisão - Outras Decisões
29/04/2025 13:30

Protocolizada Petição
19/03/2025 13:37

Conclusão para decisão
19/03/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:14

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 13:54

Conclusão para decisão
13/03/2025 09:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGCEJUSC -> CPENORTECI
13/03/2025 09:06

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CÍVEIS DO CEJUSC - 13/03/2025 08:30. Refer. Evento 14
12/03/2025 17:33

Juntada - Informações
12/03/2025 14:36

Protocolizada Petição
25/02/2025 20:46

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 15:35

Protocolizada Petição
17/01/2025 23:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
17/01/2025 23:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
17/01/2025 23:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
13/01/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/01/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/01/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/01/2025 18:52

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOAUGCEJUSC
10/01/2025 18:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
10/01/2025 18:51

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
10/01/2025 18:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/01/2025 18:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 18:46

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
10/01/2025 18:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 18:46

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
10/01/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/01/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/01/2025 18:39

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 13/03/2025 08:30
11/12/2024 15:40

Decisão - Outras Decisões
10/12/2024 12:26

Conclusão para despacho
28/08/2024 15:54

Protocolizada Petição
16/08/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:26

Decisão - Não-Concessão - Liminar
09/08/2024 12:39

Conclusão para despacho
02/08/2024 16:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELIANE SOARES DE ARAUJO - Guia 5528632 - R$ 100,00
02/08/2024 16:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELIANE SOARES DE ARAUJO - Guia 5528631 - R$ 195,00
02/08/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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