TJTO - 0036179-61.2023.8.27.2729

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDJANE DA SILVA OLIVEIRA

CPF *84.***.*13-20

Advogados

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO

OAB: 005814/TO

CPF *27.***.*75-29

MARCOS FERREIRA DAVI

OAB: 002420/TO

CPF *29.***.*25-83

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

CNPJ: 25.089.509/0001-83

Advogados

FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO

CPF *24.***.*02-87

WALTER OHOFUGI JUNIOR

OAB: 097282/SP

CPF *06.***.*21-09

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO

OAB: 004170/TO

CPF *08.***.*19-00

KARYNE STEFANY DOS SANTOS SILVA DE CARVALHO

CPF *28.***.*25-92

LORRANA VIEIRA BORGES

OAB: 009153/TO

CPF *37.***.*29-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 12:33

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2025 17:24

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL2JECIV

  • 10/07/2025 17:24

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 10/07/2025 17:24

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 10/07/2025 17:24

    Trânsito em Julgado

  • 10/07/2025 17:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/07/2025 03:46

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 04/07/2025 03:46

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 04/07/2025 03:46

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 04/07/2025 03:46

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 03/07/2025 03:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 03/07/2025 03:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 03/07/2025 03:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 03/07/2025 03:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível Nº 0036179-61.2023.8.27.2729/TO RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (RÉU)ADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282)ADVOGADO(A): BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170)ADVOGADO(A): FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO (OAB TO003730)ADVOGADO(A): KARYNE STÉFANY DOS SANTOS SILVA DE CARVALHO (OAB TO007946)RECORRIDO: EDJANE DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS FERREIRA DAVI (OAB TO002420)ADVOGADO(A): FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO (OAB TO005814) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que, embora o Recurso Inominado tenha sido devidamente julgado por esta Turma Recursal, com acórdão proferido no evento n.º 80, o processo permanece com a situação “MOVIMENTO-AGUARDA JULGAMENTO”, em razão de conclusão indevida nos autos.

    Para fins de regularização e correta parametrização dos dados no sistema, lanço nesta data o movimento “Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado”, exclusivamente visando suprir a referida pendência.

    Considerando que a prestação jurisdicional foi integralmente encerrada nesta instância, com as partes regularmente intimadas e os prazos decursados, DETERMINO a imediata baixa dos autos à origem.

    Cumpra-se.

    Palmas/TO, data certificada pelo sistema.

    CIBELE MARIA BELLEZIA Juíza Relatora    

  • 27/06/2025 10:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 27/06/2025 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 24/06/2025 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/06/2025 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/06/2025 16:51

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado

  • 17/06/2025 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 13:03

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 17/06/2025 13:02

    Trânsito em Julgado

  • 17/06/2025 00:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 06/06/2025 11:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 15/05/2025 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/05/2025 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/05/2025 21:49

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 30/04/2025 17:37

    Conclusão para julgamento

  • 30/04/2025 17:05

    Juntada - Documento - Voto Divergente

  • 29/04/2025 18:03

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 27/04/2025 18:02

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por maioria

  • 02/04/2025 12:55

    Juntada - Certidão

  • 31/03/2025 15:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 31/03/2025 14:59

    Protocolizada Petição

  • 31/03/2025 14:58

    Protocolizada Petição

  • 28/03/2025 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:41

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 275

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/03/2025 11:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/03/2025 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/03/2025 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 15:43

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 12/03/2025 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 07/03/2025 18:14

    Juntada - Certidão

  • 28/02/2025 12:48

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 13:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 143

  • 26/02/2025 13:45

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito

  • 17/02/2025 10:10

    Protocolizada Petição

  • 14/02/2025 13:25

    Juntada - Certidão

  • 14/02/2025 12:47

    Juntada - Certidão

  • 11/02/2025 15:41

    Protocolizada Petição

  • 07/02/2025 18:50

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 06/02/2025 20:21

    Protocolizada Petição

  • 28/01/2025 18:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2025 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/01/2025 12:43

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 18/11/2024 13:56

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/11/2024 17:45

    Conclusão para julgamento

  • 28/10/2024 15:59

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 28/10/2024 12:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2024 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2024 11:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 203

  • 24/10/2024 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 17/10/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/10/2024 13:03

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 04/10/2024 17:28

    Protocolizada Petição

  • 22/05/2024 17:46

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2JECIV

  • 22/05/2024 15:45

    Conclusão para despacho

  • 22/05/2024 15:45

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 22/05/2024 15:15

    Lavrada Certidão

  • 22/05/2024 15:14

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

  • 22/05/2024 15:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2024 00:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/04/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/04/2024 15:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2024 10:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5438924, Subguia 18120 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 369,64

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2024 11:07

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5438924, Subguia 5391416

  • 05/04/2024 11:07

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS - Guia 5438924 - R$ 369,64

  • 02/04/2024 09:41

    Protocolizada Petição

  • 01/04/2024 12:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2024 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/04/2024 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/03/2024 18:17

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 26/03/2024 17:22

    Juntada - Informações

  • 07/03/2024 14:35

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2JECIV -> NACOM

  • 28/02/2024 13:25

    Conclusão para julgamento

  • 08/02/2024 13:16

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI

  • 08/02/2024 13:13

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 08/02/2024 13:00. Refer. Evento 6

  • 08/02/2024 12:01

    Protocolizada Petição

  • 07/02/2024 12:32

    Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC

  • 23/01/2024 15:59

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 21/11/2023 15:18

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/10/2023 10:09

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 03/10/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 03/10/2023 16:53

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 08/02/2024 13:00

  • 03/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 16:32

    Despacho - Mero expediente

  • 18/09/2023 13:19

    Conclusão para despacho

  • 18/09/2023 13:19

    Processo Corretamente Autuado

  • 15/09/2023 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001255-72.2024.8.27.2734

Maria da Conceicao Pereira Lopes

Municipio de Peixe - To

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/08/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0000824-38.2024.8.27.2734

Leileci Pereira Maia da Silva

Municipio de Peixe - To

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/06/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0001326-74.2024.8.27.2734

Ivanildes Luiz dos Reis Dias

Municipio de Peixe - To

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/08/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0001125-82.2024.8.27.2734

Ivanildes Luiz dos Reis Dias

Municipio de Peixe - To

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/07/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0001742-42.2024.8.27.2734

Dulcineia Maria Pereira de Melo

Municipio de Peixe - To

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/10/2024 17:23

Exibir Processo