12/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 15:01

Conclusão para despacho
11/06/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000573-48.2023.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: JOAO FELIX SOUSA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 09/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 94 - 15/03/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:43

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 12:08

Conclusão para decisão
15/03/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/02/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
19/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
19/02/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2025 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
19/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPON1ECIV
06/02/2025 11:14

Protocolizada Petição
28/01/2025 21:25

Protocolizada Petição
27/01/2025 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPON1ECIV -> CEPEX
19/12/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
13/11/2024 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/10/2024 07:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
22/10/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/10/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/08/2024 13:59

Conclusão para decisão
27/08/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
27/08/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:02

Decisão - Outras Decisões
18/07/2024 16:59

Conclusão para decisão
18/07/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
18/07/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/07/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
05/06/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/05/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/05/2024 15:30

Decisão - Outras Decisões
24/05/2024 12:09

Conclusão para decisão
24/05/2024 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/05/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:41

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPON1ECIV
14/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:40

Trânsito em Julgado
13/05/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2024 07:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 07:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 07:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2024 17:47

Encaminhamento Processual - TOPON1ECIV -> TO4.04NFA
06/03/2024 12:03

Conclusão para julgamento
06/03/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/01/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2023 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/12/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2023 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2023 18:36

Decisão - Outras Decisões
01/12/2023 16:38

Conclusão para decisão
01/12/2023 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/12/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2023 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 14:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
17/10/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:42

Decisão - Outras Decisões
26/09/2023 13:34

Conclusão para decisão
26/09/2023 13:34

Lavrada Certidão
08/08/2023 12:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 16:48

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
13/07/2023 18:08

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/07/2023 15:26

Conclusão para decisão
07/07/2023 15:26

Processo Corretamente Autuado
07/07/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030716-41.2023.8.27.2729

Grafica e Editora Capital LTDA

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Emille Gomes Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/08/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0005008-87.2025.8.27.2706

Agna Alves Ferreira dos Santos

P. A. G. - Araguaina Comercio de Pneus L...

Advogado: Lukas Wanderley Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/02/2025 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0000208-63.2024.8.27.2734

Antonia da Costa Leite

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0030648-91.2023.8.27.2729

Itpac Instituto Tocantinense Presidente ...

Laura Andrezza de Barros Nunes

Advogado: Eliza Trevisan Pelzer

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/08/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0004897-55.2025.8.27.2722

Shirleny Miranda Silva Cirqueira

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Advogado: Renata Prince Junqueira de Andrade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2025 18:59

Exibir Processo