TJTO - 0003124-66.2021.8.27.2737

21/10/2024 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

21/10/2024 13:09

Trânsito em Julgado

04/10/2024 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/10/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/09/2024 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/09/2024 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 17:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/09/2024 17:28

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

06/08/2024 16:44

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

06/08/2024 16:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/08/2024 14:30

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

05/08/2024 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/07/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/07/2024 15:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

05/07/2024 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/06/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

22/06/2024 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/06/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

21/05/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/05/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/05/2024 14:26

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

21/05/2024 14:26

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/05/2024 13:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

17/05/2024 13:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

15/05/2024 16:14

Juntada - Documento - Voto

06/05/2024 12:36

Juntada - Documento - Certidão

02/05/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/05/2024 12:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 196

23/04/2024 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

23/04/2024 13:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

23/04/2024 13:51

Juntada - Documento - Relatório

28/02/2024 17:38

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

28/02/2024 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/02/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/02/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/02/2024 08:55

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

20/02/2024 08:55

Despacho - Mero Expediente

19/02/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

19/02/2024 13:53

Distribuído por sorteio