TJTO - 0001048-13.2023.8.27.2733

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001048-13.2023.8.27.2733/TO RÉU: EDNEI PIRES CAVALCANTEADVOGADO(A): ELIZABETE ALVES DOS SANTOS (OAB TO003282) SENTENÇA       I - RELATÓRIO   O Ministério Público do Estado do Tocantins, em 10 de julho de 2023, denunciou EDINEI PIRES CAVALCANTE, brasileiro, união estável, operador de máquinas, nascido em 06 de março de 1977, natural de Pedro Afonso/TO, filho de Antônio Everton Cavalcante e Maria das Graças Pires Cavalcante, número de RG não informado, inscrito no CPF n. *06.***.*49-08, residente e domiciliado na Rua Travessa 03, Setor Aeroporto II, Pedro Afonso/TO, imputando-lhe a conduta delitiva a seguir narrada:   “(...)Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que, em dias variados e no dia 20 de agosto de 2021, por volta das 12h, na residência localizada na Rua Ribeirão, nº 1770, Setor Aeroporto II, Pedro Afonso/TO, o denunciado, EDINEI PIRES CAVALCANTE, nas formas de violência doméstica e familiar contra mulher, ameaçou a vítima Gercina da Silva Lustosa, sua excompanheira, por palavras e gestos, de causar-lhe mal injusto e grave.   Extrai-se dos autos que, nas circunstâncias de tempo e espaço supracitados, o denunciado, movido pelo sentimento de posse da vítima e em razão de seu sexo feminino, por não aceitar o fim do relacionamento, ao verificar que a vítima retirava seus objetos pessoais da residência em que conviviam, a ameaçou, dizendo que a mataria.     Segundo restou apurado, o denunciado frequentemente ameaçava a vítima de morte, inclusive utilizando-se de barra de ferro e pedaços de madeira, com fim de intimidá-la.     Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS denuncia a Vossa Excelência EDINEI PIRES CAVALCANTE, como incurso no artigo 147 do Código Penal, sob as diretrizes da Lei 11.340/2006(...).”   A denúncia foi recebida em 11 de julho do ano de 2023 (evento 04).

Devidamente citado, através da nobre Defensora apresentou sua defesa (evento 16).    Determinei que se incluísse o feito na pauta de audiência.   ABERTA A AUDIÊNCIA(evento 59): O Magistrado informou às partes que a audiência será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta No 10/2020 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 24 de abril de 2020 e da Resolução n° 313 do CNJ que suspenderam as atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, bem como a Portaria Conjunta nº 11/2021 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 09 de abril de 2021, que regulamenta a Resolução CNJ nº 354, no âmbito da Justiça Estadual, no que diz respeito à realização de teleaudiência em processos judiciais mediante o emprego do SIVAT - Sistema de videoconferência e audiência do Tocantins, adotado pelo Tribunal de Justiça sejam elas cíveis, criminais ou infanto-juvenis e autoriza a prática de atos de comunicação processual pelos meios e recursos tecnológicos disponíveis, comprovada a identidade dos interlocutores. 1.

A defesa preliminar não trouxe argumentação que pudesse influir no recebimento da denúncia.

Ratifico, pois o seu recebimento. 2.

Instrução.

Foi ouvida a vítima: Gercina da Silva Lustosa.

Após, foi ouvida testemunha de acusação: Adriely Campos Cavalcante.

Testemunha Domingos Gomes dos Santos Neto, devidamente intimada, não compareceu nem justificou sua ausência.

Dada a palavra ao Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha com a sua condução coercitiva.

A defesa não se opôs.

DELIBERAÇÃO: “Inclua-se o feito na pauta de audiência com a condução coercitiva da testemunha de acusação Domingos Gomes dos Santos Neto, momento em que deverá justificar a ausência.

Cumpra-se.”     Aberta a audiência em continuação (evento 78), Foi ouvida a testemunha de acusação: Domingos Gomes-dos Santos Neto.

A defesa não arrolou testemunha.

Em seguida, passamos ao interrogatório do réu.

Encerrada a instrução processual, o Ministério Público requereu a apresentação das alegações finais por memoriais.

A defesa não se opôs.

DELIBERAÇÃO: “Abra-se vista as partes para apresentação das alegações finais por memoriais, iniciando-se pela acusação.

Após, conclusos para sentença.

Cumpra-se".       Em alegações finais, o representante do Ministério Público requereu:   “(...)Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Tocantins requer a procedência total da denúncia para a condenação de Ednei Pires Cavalcante pela prática do crime do art. 147 do Código Penal, sob as diretrizes da Lei nº 11.340/06.

Pugna-se, ainda, seja fixado valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal(..)”.     De sua parte a defesa, em alegações finais, requereu:   “(...)Diante do exposto, e por tudo quanto anteriormente aludido, requeremos a DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE da infração capitulada no art. 147 do Código Penal, sob as diretrizes da Lei nº 11.340/06, no presente feito, nos termos do art. 109, VI, do Código Penal ou subsidiariamente, a absolvição do acusado, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal(...)”.   É o relatório, passo aos fundamentos da sentença.   II – FUNDAMENTAÇÃO          QUANTO A PRESCRIÇÃO ALEGADA PELA DEFESA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA  Marco InterruptivoDataPeríodo de SuspensãoPeríodo DecorridoDesde o Último Marcodeduzido Período de SuspensãoSituaçãoData do Fato20/08/20210a0m0d0a0m0dVálidaData do Recebimento da Denúncia ou Queixa11/07/20230a0m0d1a10m21dVálidaData Atual18/06/20250a0m0d1a11m7dVálida       Prazo Prescricional  :3a0m0d Data Provável:10/07/2026    Conforme cálculo da calculadora do CNJ a prescrição não ocorreu, motivo pelo qual deixo de acolher o pedido da Defesa.     II.1- DA MATERIALIDADE DELITIVA:   A materialidade delitiva está consubstanciada pela prova testemunhal colhida em juízo.   I.I. 2- DA AUTORIA DELITIVA:   TRANSCRIÇÃO DOS DEPOIMENTOS FEITOS ATRAVÉS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROGRAMA DE IA-  NOTEBOOKLM    A VÍTIMA GERCINA AO SER INQUIRIDA EM JUIZO DISSE:   [00:00:00] Juiz: "Muito boa tarde, doutora promotora de justiça Isabele Ferreiredo.

Boa tarde a Dra.

El advogada de defesa.

Boa tarde a Dra.

Ivânia, chefe de secretaria.

A dona Jercina que é a vítima e ao senor Edneiante, que é dona Jercina, como eu queria mencionar, a senhora é vítima, não foi compromissado.

Todavia, preciso saber como é que seu nome completo."1 • [00:00:15] Vítima (Gercina): "J da Silva Gustav."1 • [00:00:20] Juiz: "Deixaar a mesa aqui porque o microfone fica longe da senhora.

Pode puxar com a senhora.

Muito bem."1 • [00:00:25] Vítima (Gercina): "Jessina da Silva Lustosa."1 • [00:00:30] Juiz: "Muito bem.

Sua idade?"1 • [00:00:32] Vítima (Gercina): "44 anos."2 • [00:00:35] Juiz: "Estado civil."2 • [00:00:37] Vítima (Gercina): "Moro com rapaz."2 • [00:00:40] Juiz: "Sim.

União estável, né? Eh, endereço,"2 • [00:00:45] Vítima (Gercina): "Aeroporto 2."2 • [00:00:47] Juiz: "Tem nome da rua?"2 • [00:00:50] Vítima (Gercina): "Rua 20."2 • [00:00:52] Juiz: "Casa? Não,"2 • [00:00:55] Vítima (Gercina): "Não."2 • [00:01:00] Juiz: "A rua 20, setor aeroporto 2.

E a senhora para ganhar a vida, a senhora trabalha só em casa ou senhora também trabalha pros outros?"2 • [00:01:05] Vítima (Gercina): "Trabalho em fazenda cozinhando.

Sou cozinheiro."2 • [00:01:10] Juiz: "Você é cozinheiro? Muito bem.

Quem primeiro lhe fará perguntas é a doutora promotora de justiça que tá lá na televisão.

Olha lá, ó, Dra.

Isabele.

E depois aqui a doutora defensora, doutora advogada.

Tá? Se eu tiver alguma dúvida, eu cumpremento.

Dout.

Isabele, Vossa Excelência tem a palavra."2 • [00:01:30] Promotora de Justiça: "Obrigada, excelência.

Boa tarde.

Tudo bem, dona Jina?"3 • [00:01:35] Promotora de Justiça: "A senhora tá me ouvindo bem?"3 • [00:01:37] Vítima (Gercina): "Sim."3 • [00:01:40] Promotora de Justiça: "Dona Jina, a gente tá aqui hoje porque chegou pra gente a notícia.

E que no dia 20 de agosto de 2021, por volta de 12 horas, o Ednei, que era ex-companheiro da senhora, teria ameaçado a senhora de morte.

A informação que a gente tem é que a senhora tava arrumando para tirar as coisas de casa e aí ele, por não aceitar esse fim desse relacionamento, ameaçou dizendo que ia matar a senhora.

Eh, disse que isso inclusive já acontecia outras vezes.

Ele já teria ameaçado a senhora com barra de ferro, com pedaço de madeira.

Isso aconteceu mesmo, dona Jessina? Como é que foi esse dia? Conta pra gente que foi que houve."3 • [00:02:15] Vítima (Gercina): "Mas tem que falar tudo de novo."4 • [00:02:18] Juiz: "Como assim?"4 • [00:02:20] Vítima (Gercina) [aparentemente desconfortável]: "Eu queria lembrar."4 • [00:02:23] Juiz: "A senhora não quer lembrar?"4 • [00:02:25] Vítima (Gercina) [aparentemente desconfortável]: "Não."4 • [00:02:27] Juiz: "Muito bem. É compreensível que não queira ser vitimizada.

Eh, inclusive, é, normalmente, dona Jina, eh, nós fazemos esse tipo de oitiva de forma especial, mas como foi só uma ameaça, e não aqui não há menção, pelo menos que eu tenha percebido, a lesões corporais, eu não achei que fosse tão impactante lembrar das ameaças que a senhora sofreu.

Eh, mas compreendo que a Dra.

Isabele, Então, Dra.

Isabele, eh, o que que a senhora sugere?"4 • [00:02:55] Promotora de Justiça: "Sim, dona Jina, é assim, eu, o juiz, a doutora advogada, a Ivana, a gente entende perfeitamente esse sentimento da senhora.

A gente sabe que é muito doloroso reviver tudo isso, sabe? Eu sei que a senhora já contou pro delegado.

Eh, diga uma coisa, depois que aconteceu essas coisas, a senhora voltou a ter alguma convivência com seu Ednei?"5 • [00:03:10] Vítima (Gercina): "Não, não."5 • [00:03:15] Promotora de Justiça: "Hoje a senhora vive com outra pessoa, né?"5 • [00:03:18] Vítima (Gercina: "Sim."5 • [00:03:20] Promotora de Justiça: "Tá tudo bem nesse novo relacionamento?"5 • [00:03:22] Vítima (Gercina): "Sim."5 • [00:03:25] Promotora de Justiça: "A senhora com o Ednei chegou a ter filhos?"5 • [00:03:30] Vítima (Gercina): "É um casal."5 • [00:03:35] Promotora de Justiça: "Um casal, né? E e ele convive com os filhos, a senhora ele vai lá visita, como é que tá hoje?"5 • [00:03:40] Vítima (Gercina): "Tá bem, graças a Deus.

Tá bem,"6 • [00:03:45] Promotora de Justiça: "Doutora.

O Ednei tá preso, né? A senhora sabe disso."6 • [00:03:50] Advogada de Defesa: "Não, excelência.

Que aqui nesses autos não, eu não consegui ver essa informação."6 • [00:03:55] Juiz: "É, ele é reeducando, ele está preso.

Ele não tem convivência com ela, nem com os filhos."6 • [00:04:00] Advogada de Defesa: "Ah, perfeito.

Excelência.

Não, não tinha essa informação nesses autos, mas no tempo que tava solta a senhora disse que ele tinha convivência. É isso?"6 • [00:04:10] Vítima (Gercina): "Sim.

Ele tinha convivência com Sim."6 • [00:04:15] Promotora de Justiça: "Tá certo.

Eh, depois desse dia daqui que a gente narrou, que a senhora se emocionou, aconteceu alguma outra coisa ou foi nesse momento que vocês romperam, nunca mais teve nada?"6 • [00:04:25] Vítima (Gercina): "Não, depois disso ninguém teve mais nada, não."7 • [00:04:27] Promotora de Justiça: "Não teve mais nada, né? Eu só queria que a senhora me dissesse se realmente essa ameaça aconteceu.

A senhora não precisa nem entrar muito.

Se realmente teve ameaça. ou não teve ameaça.

Teve essa ameaça,"7 • [00:04:35] Vítima (Gercina) [emocionada]: "Teve ameaça e não foi só uma e nem duas vezes, coisa que aconteceu nunca foi relatado.

Mas quero relatar"7 • [00:04:45] Promotora de Justiça: "Até porque não é objeto, sabe, dona Gcina? Eh, a a a porque nunca é, dona Gersina, uma violência que começa já eh eh plena e concreta, sempre começa com eh violência verbal, com desqualificações.

Então, sabemos disso e e que quando culmina já numa aliança de morte e tudo mais, é porque já tem um um antecedente muito grande.

Então, não se preocupe com relação a isso.

Eh, mais alguma pergunta, doutora?"7 • [00:05:10] Advogada de Defesa: "Tem perguntas, excelência.

Obrigada, dona Jessina.

E deixa eu só eh, excelência, se me permite, dona Jessina, se a senhora eh não tiver tendo acompanhamento psicológico, e acompanhamento psicológico a gente faz exatamente pra gente tentar curar essas dores que a gente sente das coisas que a gente sofreu na vida, que todo mundo sofre em algum momento, uma coisa que demais, que atinge demais a gente.

Então, se a senhora tiver interesse de procurar um serviço para ter atendimento psicológico, aí a gente vai constar na ata que a senhora tem esse interesse e depois a gente vai fazer o encaminhamento da senhora, tá bom? Pense direitinho.

Se tiver vontade, a senhora avisa aí ao juiz que a gente vai dar um jeito, tá? Obrigada, excelência.

Sem mais."8 • [00:05:35] Juiz: "Obrigada, Dra.

Elizabete.

Vossa Excelência tem a palavra.

Espero que com a delicadeza própria da solidariedade, da soridade feminina."9 • [00:05:40] Advogada de Defesa: "Sim, senhor.

E como é que funciona aqui? A minha primeira vez com o senhor."9 • [00:05:45] Juiz: "Eu sou um juiz garantista.

Senora sua pergunta direcionada.

Não, diretamente para sim,"9 • [00:05:50] Advogada de Defesa: "Porque houve um uma coisa aí.

Eu sou advogada e mais criminalista há 20 anos."9 • [00:05:55] Advogada de Defesa: "Tem muito tempo que eu tô no"9 • [00:06:00] Advogada de Defesa: "E toda vida a gente apresentou o rol de testemunha 10 dias antes da audiência"9 • [00:06:05] Advogada de Defesa: "Ou com a defesa prévia.

Mas era facultativo, né? Eu conversando com a senhora Ivan, ela falou para mim que o senhor aceitava com a defesa prévia.

Que eu faço testemunhas agora?"9 • [00:06:10] Juiz: "Não, então na verdade que eu até que se a lei não mudou o depósito do roll antigamente quando ainda se fazia iniciava a instrução pelo interrogatório do réu, mas isso aí mudou em 2008.

Então eh o momento processual adequado para o rol de testemunhas é com a defesa preliminar.

Iu"10 • [00:06:20] Advogada de Defesa: "Sim.

Olha só, eu advoguei esses 20 anos que eu tenho de advocacia foi do estado.

Não tô acredito."10 • [00:06:25] Advogada de Defesa: "Mas em Pedro Pon a minha primeira vez.

Os juízes lá eles oferecem a gente de prazo até 10 dias antes da audiência."10 • [00:06:30] Juiz: "Mas não é o meu caso."10 • [00:06:32] Advogada de Defesa: "Mas era uma faculdade deles.

Eu tô falando pro senor o seguinte.

No caso, eu usei naquele expediente, quer dizer que minhas testemunhas não vão ser ouvidas."11 • [00:06:38] Juiz: "Exatamente."11 • [00:06:40] Juiz: "A menos a Adriele, porque ela era do Ministério Público da Comum.

Perfeito."11 • [00:06:43] Advogada de Defesa: "Então tá bom."11 • [00:06:45] Juiz: "Perfeito.

Então vamos lá com a GCina. É"11 • [00:06:47] Juiz: "Sim, dona J."11 • [00:06:50] Advogada de Defesa: "Boa tarde Gina.

Tudo bem?"11 • [00:06:52] Vítima (Gercina)): "Boa tarde."11 • [00:06:55] Advogada de Defesa: "Eu sou advogada Regime Jina, você disse para pro membro do Ministério Público que depois do do dia 18/08/2021, que foi quando, né, houve, né, essa situação com você direito certa."11 • [00:07:05] Juiz: "Então, 20 de agosto de 2021, Dr."12 • [00:07:07] Advogada de Defesa: "Isso. 20 de agosto de"12 • [00:07:10] Advogada de Defesa: "21 e 21. né? Você disse que não teve mais convivência com ele de lei.

Certo."12 • [00:07:15] Vítima (Gercina)): "Certo."12 • [00:07:17] Advogada de Defesa: "Ocorre que nos autos do processo, não é a Dra.

Elizabeth que tá falando lá, diz que você pediu para retratar porque tinha voltado com ele e foram morar no Maranhão."12 • [00:07:25] Vítima (Gercina): "Maranhão.

Doutor, eu vou falar uma coisa pra senhora aqui.

A,"12 • [00:07:30] Advogada de Defesa: "Pera aí, me perdoa.

Acontece que essa essas coisas entre vocês acontecem desde 2018, tá? 2018.

Argumentar com ela."12 • [00:07:35] Vítima (Gercina)): "Não, eu quero saber se você voltou com ele depois que ocorreu isso em agosto."12 • [00:07:45] Vítima (Gercina)): "Não, não,"13 • [00:07:48] Vítima (Gercina)): "Isso aí tá completamente errado.

Se a senhora"13 • [00:07:50] Advogada de Defesa: "Não, o de 2018 tá certo, depois eu te mosto.

Tá certo."13 • [00:07:55] Vítima (Gercina)): "Eu não sou acostumado a morar na fazeda, eu não fico na cidade."13 • [00:08:00] Advogada de Defesa: "Quantos anos de relacionamento você tem?"13 • [00:08:05] Vítima (Gercina)): "25 anos."13 • [00:08:07] Advogada de Defesa: "E quando começou assim a a as divergências entre vocês?"13 • [00:08:10] Vítima (Gercina)): "Desde o começo.

O primeiro delegado aqui de Pedro Afonso eu era Antônio.

Martim, todo mundo aqui em Pedro Afonso sabe minha história em Pedro Afonso, não é? Tá, mas nós estamos tratando aqui"13 • [00:08:25] Juiz: "A senhora tem que fazer a pergunta e deixar ela responder."13 • [00:08:30] Advogada de Defesa: "É porque ela tá esticando é"14 • [00:08:32] Juiz: "A senhora faz a pergunta, espera ela responder, porque a senhora não tem que debater boca com ela, nem debater com ela. É com o Ministério Público.

Senora fez a pergunta 25 anos."14 • [00:08:45] Juiz: "Pronto.

E ela 25 anos e desde o primeiro delegado que ela tem problema.

Tá respondido.

Agora próxima pergunta sem pergunt Obrigado, dona Gina.

Eu peço desculpas por não ter eh marcado um uma audiência com depoimento especial pra senhora, porque é o que a regra aqui, não importa a idade da mulher, seja ela adolescente, criança ou adulta, eu sempre procuro fazer com apoio psicológico.

No entanto, não fiz aqui porque eu vi a qualificação do a o relato da denúncia também é bem singelo, fosse uma ameaça.

Então, não não realmente imaginei que a pessoa tivesse impactada da dessa forma.

Portanto, peço desculpas à senhora, não vou fazer perguntas e agradeço a sua presença.

A senhora tá dispensada no"14         A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ADRIELY AO SER INQUIRIDA EM JUÍZO DISSE QUE:     [00:00:00] Juiz: "Pode botar o réu na sala.

Tem problema de falar na frente do do do Muito bem.

Eh, tu tá de volta.

Eh, muito boa tarde, Adrielee.

Eu já cumprimentei a promotora, advogada e a servidor.

Adrielee, nós queremos ouvi-la, mas antes eu preciso de compromissá-la.

Você é parente do Ednei Piles Cavalcante?"15 • [00:00:10] Testemunha (Adriele): "Isso."15 • [00:00:12] Juiz: "Que que você é dele? Filha."15 • [00:00:15] Juiz: "Ah, você é mas é é filha da JA também."15 • [00:00:18] Testemunha (Adriele): "Isso."15 • [00:00:20] Juiz: "Ah, pois é.

Então você é filha dos dois.

Muito bem.

Sabentemente."15 • [00:00:25] Juiz: "Qual é seu nome?"15 • [00:00:27] Testemunha (Adriele): "Adriele Campos Cavalcantes."15 • [00:00:30] Juiz: "Então, vou fazer uma pergunta.

Tá tudo bem para você falar a respeito do seu pai da sua mão?"15 • [00:00:35] Testemunha (Adriele): "Tá sim."16 • [00:00:37] Juiz: "Tá.

Tá de boa.

Porque eu posso marcar isso outro dia para você para ter uma psicóloga.

Tá tudo bem falar?"16 • [00:00:45] Testemunha (Adriele): "Tá tudo bem."16 • [00:00:47] Juiz: "Tudo bem.

Qual o seu nome completo?"16 • [00:00:50] Testemunha (Adriele): "Adele Campos Caval.

Tenho 27. anos."16 • [00:00:55] Juiz: "Estado civil,"16 • [00:00:57] Testemunha (Adriele): "Solteiro."16 • [00:01:00] Juiz: "Endereço"16 • [00:01:02] Testemunha (Adriele): "Canadá.

Quatro Canadá."16 • [00:01:05] Juiz: "Você além de trabalhar em casa, você também trabalha com os outros?"16 • [00:01:08] Testemunha (Adriele): "Ajudante de pedreiro."16 • [00:01:10] Juiz: "Você é ajudante de pedreira?"16 • [00:01:12] Juiz: "É uma profissão eh surpreendente, mas embora vai ser mais conventa.

Ah, muito bem.

Quem primeiro me fará perguntas é a Dra.

Bruno que tá lá na TV.

Depois a D.

Elizabeth."16 • [00:01:25] Promotora de Justiça: "Elizabe.

Ia falar Elizabeth.

Elizabe. advogada, se eu tiver alguma dúvida, eu pergunto, doutora promotora, Vossa Excelência tem a palavra."17 • [00:01:30] Promotora de Justiça: "Obrigada, excelência.

Boa tarde, Adriele.

Tudo bem?"17 • [00:01:35] Promotora de Justiça: "Adrielee, o juiz até perguntou a você se você se sente confortável mesmo de falar dessa situação.

Tá tudo bem, né? A gente pode conversar sobre isso, né? Me fala uma coisa, você ainda mora com sua mãe ou ou tem contato com seu pai? Como é que tá hoje?"17 • [00:01:45] Testemunha (Adriele): "Não.

Eu não moro mais com ela, eh, e não tenho muito assim contato também assim, mas eu ia visitar meu pai no presígio de vez em quando."17 • [00:01:55] Promotora de Justiça: "Entendi.

Mas você você morou com eles quantos anos assim da sua vida? Quando foi que você saiu de casa?"18 • [00:02:02] Testemunha (Adriele): "Eu acho que tem uns 3 anos que eu saí."18 • [00:02:05] Promotora de Justiça: "Três anos você saiu.

Você tá com quantos anos?"18 • [00:02:08] Testemunha (Adriele): "27."18 • [00:02:10] Promotora de Justiça: "27, né?"18 • [00:02:15] Promotora de Justiça: "Tá.

E nesse período, Adriele, que você viveu com seu pai, com sua mãe, como é que era o relacionamento deles? Tinha muita briga? Tinha essas ameaças? Como é que era?"18 • [00:02:20] Testemunha (Adriele): "Tinha provocação."18 • [00:02:22] Promotora de Justiça: "Tinha o quê? Desculpa, eu não vi."18 • [00:02:25] Testemunha (Adriele): "Provocação."18 • [00:02:27] Promotora de Justiça: "Tinha provocação, né? E tinha essa história de de que ele pegou barra, eh, madeira de ripa, caibo, ameaçou ela.

Teve isso."18 • [00:02:35] Testemunha (Adriele): "Eh, eu não cheguei a ver algumas peças, mas assim, o que eu vi é que ela tava no chão.

Mas"19 • [00:02:40] Promotora de Justiça: "Ela tava no chão."19 • [00:02:42] Testemunha (Adriele): "Isso.

Uhum."19 • [00:02:45] Testemunha (Adriele): "Mas a"19 • [00:02:47] Testemunha (Adriele): "Mas ele"19 • [00:02:50] Testemunha (Adriele): "Através de provocação,"19 • [00:02:52] Promotora de Justiça: "Certo? Ele ameaçava mesmo.

Ela chegou a ameaçar."19 • [00:02:57] Testemunha (Adriele): "Eles tinham, né, entre eles."19 • [00:03:00] Promotora de Justiça: "Uhum.

Mas ele ameaçou ela, disse: 'Ó, eu vou matar você'."19 • [00:03:05] Testemunha (Adriele): "Não, não."19 • [00:03:07] Promotora de Justiça: "Adriele, quando Quando você foi na delegacia, aí você falou que realmente ele disse que ia matar ela, que ele falava que ia matar ela, que ele pegou barra de ferro, ripa, caibo,"19 • [00:03:15] Promotora de Justiça: "E ela tava trabalhando inclusive caibo, que ele tá, ela tava trabalhando na fazenda, mas morava aqui que sempre, eu sei, morava na fazenda, mas que mas que vinha na cidade tudo e que essas ameaças elas aconteciam.

Elas aconteciam ou não aconteciam? Na verdade não acontecia.

O que que acontecia? Eh, como eu vivia muito tempo com eles, eu nova, com três filhos para criar, eu então sempre eu ficava com medo, né, que tipo assim, meu Deus, eu vou para onde? E aí eu tinha que ficar um pouco do lado dela, mas com medo, porque nova, com três filhos para criar.

Aí eu pensava assim: 'Meu Deus, eu vou para onde com esses meninos pequenos?' E aí como é que fazia?"19 • [00:04:15] Promotora de Justiça: "Certo?"20 • [00:04:17] Promotora de Justiça: "E você ficava lá com ela por medo de não ter para onde ir.

Mas o ambiente Tá.

E o ambiente entre a sua mãe e o seu pai era um ambiente bom ou não era um ambiente bom? Porque você tá dizendo, eu ficava lá porque eu não tinha para onde ir.

Então era um ambiente ruim?"20 • [00:04:25] Testemunha (Adriele): "Não, não era um ambiente ruim.

Só que aí eu ficava mais ruim com eles porque eu gostava, entendeu? Assim, eles não brigavam muito, né? Mas aquilo lá tinha, igual eu falei, provocação.

Havia provocação."20 • [00:04:35] Promotora de Justiça: "O que é provocação? Explica para mim."20 • [00:04:40] Testemunha (Adriele): "A provocação que eu quero falar que é a provocação é eh, vamos supor chegar do trabalho cansado, eh, depois é começar a provocar, falar besteira, entendeu? Quem provocar e falar besteira?"21 • [00:04:55] Testemunha (Adriele): "Eu comecei a irritar a pessoa."21 • [00:04:57] Promotora de Justiça: "Não, quem fazia provocação e falava besteira?"21 • [00:05:00] Testemunha (Adriele): "No caso, ela provocava ele.

Eu tô querendo falar."21 • [00:05:02] Promotora de Justiça: "Ela provocava ele e ele fazia o quê?"21 • [00:05:05] Testemunha (Adriele): "Ficava nervosa."21 • [00:05:07] Promotora de Justiça: "Ele ficava de boa, não falava.

Nada,"21 • [00:05:10] Testemunha (Adriele): "Ficava nervoso."21 • [00:05:12] Promotora de Justiça: "Ah, ele ficava nervoso.

E quando ele ficava nervoso, ele dizia o quê? Ah, discutia.

Não ficava muito perto na hora que ele discutia.

Não saía porque eu pegu tinha uma menina pequena, eu tinha que sair de perto.

Eu não ficava muito na hora."21 • [00:05:22] Promotora de Justiça: "Ah, entendi.

Então, quando ele ficava nervoso, você saía logo de perto. É isso."22 • [00:05:27] Testemunha (Adriele): "Sim.

Eu ia para dentro do quarto e não ficava muito perto."22 • [00:05:30] Promotora de Justiça: "Entendi.

Tá certo.

Nesse dia que ela resolveu tirar as coisas de casa, você tava para O dia que ela resolveu sair de casa."22 • [00:05:37] Testemunha (Adriele): "Sim."22 • [00:05:40] Testemunha (Adriele): "Tava que ela saiu aí depois acho que demorou um mês depois eu saí."22 • [00:05:42] Promotora de Justiça: "Tá.

Então nesse dia que ela saiu de casa, você viu ele ameaçar ela?"22 • [00:05:47] Testemunha (Adriele): "Não."22 • [00:05:50] Promotora de Justiça: "Você tava o tempo todo lá com ela ou em algum momento você não estava?"22 • [00:05:55] Testemunha (Adriele): "Não tava lá com eles"22 • [00:05:57] Promotora de Justiça: "O tempo todo."23 • [00:06:00] Testemunha (Adriele): "O tempo todo."23 • [00:06:02] Promotora de Justiça: "E ele não ficou ado não ficou nervoso, não falou nada."23 • [00:06:07] Promotora de Justiça: "Ele aceitou de boa essa saída dela."23 • [00:06:10] Testemunha (Adriele): "Sim,"23 • [00:06:12] Promotora de Justiça: "Entendi.

Tá certo.

Tem mais perguntas, excelência."23 • [00:06:15] Juiz: "Obrigado, Dr.

Elizabeth, a palavra."23 • [00:06:17] Advogada de Defesa: "Boa tarde, Adriele."23 • [00:06:20] Testemunha (Adriele): "Boa tarde,"23 • [00:06:22] Advogada de Defesa: "Adriele.

Eh, no caso do relacionamento dos seus pais, você presenciou, né, e que havia provocações"23 • [00:06:27] Advogada de Defesa: "Em alguma dessas provocações.

Eh, você viu o seu pai ameaçado de morte? Ela"23 • [00:06:32] Testemunha (Adriele): "Não."23 • [00:06:35] Advogada de Defesa: "Eh qual era a a situação lá da provocação? Você fala muito provocação, né?"24 • [00:06:40] Testemunha (Adriele): "Uhum."24 • [00:06:42] Advogada de Defesa: "Ele chegava do serviço e ela provocava instigando a uma briga. É isso?"24 • [00:06:47] Testemunha (Adriele): "Isso."24 • [00:06:50] Advogada de Defesa: "E você disse carn nervoso."24 • [00:06:52] Testemunha (Adriele): "Uhum."24 • [00:06:55] Advogada de Defesa: "A na na declarações da sua mãe, ela diz que Tudo começou a ficar ruim quando seu pai passou a usar entopece drogas.

Dis que ele se drogava, chegava em casa nervoso, não sei o quê.

Seu pai usava drogas, nãoia muita bebida alcólica"24 • [00:07:05] Advogada de Defesa: "E drogas."24 • [00:07:07] Testemunha (Adriele): "Aí eu já não posso falar porque"24 • [00:07:10] Testemunha (Adriele): "Não sei porque cada um"24 • [00:07:12] Advogada de Defesa: "Seu pai tinha algum motivo além das provocações dela para ficar com os ânimos alterados?"24 • [00:07:17] Testemunha (Adriele): "Não,"25 • [00:07:18] Advogada de Defesa: "Tipo como doido?"25 • [00:07:20] Testemunha (Adriele): "Não,"25 • [00:07:22] Advogada de Defesa: "Não, né? Sem mais obrigado, padre.

Então, o tempo que você tá contando aqui, as violências que a sua mãe recebia do seu pai era culpa da sua mãe, porque teu pai é um santo. É isso que você tá falando?"25 • [00:07:30] Testemunha (Adriele): "Não, não é bem."25 • [00:07:32] Promotora de Justiça: "Ah, então porque você deu a entender que ele só reagia às provocações da sua mãe.

Quer dizer, sua mãe recebia ameaça, sofria violência por culpa dela mesma.

Pois é, teu pai era um santo, um homem abnado. que ficava ouvindo calado. É isso?"25 • [00:07:45] Testemunha (Adriele): "Não."25 • [00:07:47] Promotora de Justiça: "Ah, pois não.

Então, explique melhor para mim."25 • [00:07:50] Testemunha (Adriele): "Posso falar?"26 • [00:07:52] Promotora de Justiça: "Claro.

Isso que eu tô esperando,"26 • [00:07:55] Promotora de Justiça: "Tá?"26 • [00:07:57] Promotora de Justiça: "E espero você é informante.

Você não tem obrigação de dizer a verdade, porque nós estamos falando da sua mãe e do seu pai.

Você não precisa falar se você não quiser, respeitando o seu relacionamento amoroso, né, de familiar.

Isso é lindo.

Mas se quiser falar, eu só tô aqui para te ouvir,"26 • [00:08:05] Testemunha (Adriele) [com voz de choro]: "Tá? Então vamos lá.

Eu tem coisas assim que aconteceu que eu preciso falar.

Eu não sei."26 • [00:08:15] Testemunha (Adriele) [emocionada]: "Tem coisas que eu não falei porque tem muita gente que vai me julgar, vai falar: 'Ah, minha filha, mas por que disso? Mas aí eu a gente, eu preciso soltar, entendeu? Preciso"26 • [00:08:27] Promotora de Justiça: "Pode soltar que eu tô aqui para isso."27 • [00:08:30] Testemunha (Adriele) [emocionada]: "Tem alguma das vezes que como meu pai, você sabe que meu pai e bebe, né? Alcoolismo, ele ingere alcoolismo.

Então, com ele ingerir alcoolismo, a minha mãe aqui ela dava remédio para ele dormir.

Entendeu? E é isso aí.

Eu ouvi aquilo ali, mas eu não podia falar.

Ela dava medicamento para ele dormir.

Eu acho que era até que a Zepan que ela dava."27 • [00:08:50] Testemunha (Adriele): "Aí tinha vezes que ele dava até ânsia, mas aí eu não sei se era no ponto de acalmar, entendeu? Acalmar que eu falava assim para ele dormir, para ele não ir pra rua e quando ele ingeria bebida alcólica, ele saía, né, pra rua.

Mas aí eu não entendi o motivo do diazão.

Eu dava diz para ele, eu É isso.

Já for.

Muito obrigado.

Não tenho mais perguntas.

Você tá dispensando"27     A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS NETO AO SER INQUIRIDO EM JUÍZO:     [00:00:00] Juiz: "Muito boa tarde, Dr.

Promotor de Justiça Rogério Mota.

Boa tarde, doutora advogada de defesa Elizabeth, seja bem-vinda.

Eh, boa tarde ao Neto, a testemunha, a Dra.

Ivânia e ao Ednei, que é o autor do ou ao menos o Ednei, o acusado de ser o autor do fato.

Eh, né, queremos ouvi-lo, evidentemente, mas podemos preciso compromissá-lo.

Você é parente do Ednei Pires Cavalcante? Não.

Não."28 • [00:00:15] Testemunha (Neto): "E da vítima Gerscina da Silva Lustosa"28 • [00:00:20] Testemunha (Neto): "Também não."28 • [00:00:22] Juiz: "Amigo íntimo,"28 • [00:00:25] Testemunha (Neto): "Não."28 • [00:00:27] Juiz: "Inimigo"28 • [00:00:30] Testemunha (Neto): "Não."28 • [00:00:32] Juiz: "Então você está compromissado nos temos artigo 203 do qu processo penal a falar sua sobre sua palavra de honra, a verdade do que souber lhe for perguntado.

Qual é seu nome completo?"28 • [00:00:40] Testemunha (Neto): "Domingos."29 • [00:00:42] Juiz: "Sua idade"29 • [00:00:45] Testemunha (Neto): "53 anos."29 • [00:00:47] Juiz: "Estado civil"29 • [00:00:50] Testemunha (Neto): "Endereço."29 • [00:00:52] Testemunha (Neto): "Agrícola sem número setor por Pedro Afonso."29 • [00:00:57] Juiz: "Profissão votação votado.

Pedro para ele."29 • [00:01:00] Testemunha (Neto): "Muito bem.

Quem primeiro lhe fazer a pergunta? é o doutor promotor de justiça, depois a doutora advogada.

Se eu tiver alguma dúvida, eu também.

Doutor promotor, Vossa Excelência tem a palavra."29 • [00:01:05] Promotor de Justiça: "Obrigado, excelência.

Boa tarde a todos.

Neto, eu vou pedir só para você pegar o microfone mais para perto aí, porque"29 • [00:01:10] Juiz: "Neto, aperta o botão para ficar verde.

Tava fechado o o microfone."29 • [00:01:15] Promotor de Justiça: "É, eu vi que a voz dele tava meio distante, mas agora tá beleza, né? Fala alguma coisa aí só para ver se eu te ouço.

Tudo bem?"30 • [00:01:20] Testemunha (Neto): "Tudo bem."30 • [00:01:22] Promotor de Justiça: "Ah, beleza, Neto.

Você é malgrado seja policial civil.

Pelo que eu olhei aqui do inquérito, você já foi vizinho da da vítima desse processo? É isso mesmo? Da Gerscina.

Eu"30 • [00:01:30] Testemunha (Neto): "Eu não entendi a pergunta."30 • [00:01:32] Promotor de Justiça: "Eu perguntei se você já foi vizinho da dona Ger"30 • [00:01:35] Testemunha (Neto): "Ah, sim.

Tem uma época que eles moraram perto da minha casa."30 • [00:01:38] Promotor de Justiça: "Pois é.

Eh, eu tô fazendo essa pergunta porque na sua, nas suas declarações lá no inquérito policial, o senhor citou que que deu apoio na retirada dos pertences dela, da casa dela quando ela tava se mudando.

O senhor tá lembrado dessa situação?"30 • [00:01:50] Testemunha (Neto): "Sim, eu lembro."31 • [00:01:52] Testemunha (Neto): "Parte disso aí eu lembro."31 • [00:01:55] Promotor de Justiça: "Tá.

Eh, quando vocês estavam fazendo a mudança lá, pegando os objetos dela para levar para onde ela ia morar, o senhor conversou ou percebeu a presença do Ednei lá no local?"31 • [00:02:05] Testemunha (Neto) [pensativo]: "Ele não me recordo se ele se ele tava lá."31 • [00:02:10] Promotor de Justiça: "Não.

E ele tá sendo acusado aqui de ter no dia que ela tava trazendo as coisas dela paraa nova residência dela de ter a ameaçado.

E aí eu queria saber se o momento dessa ameaça o senhor tava presente."31 • [00:02:20] Testemunha (Neto): "Não, não me recordo."31 • [00:02:22] Promotor de Justiça: "Não, né? No dia da da do momento da mudança aí, o senhor chegou a ver ele? Não, ameaça o senhor chegou a ver ele? Eu não me recordo.

Eu Devido ao tempo eu não me respondo não."31 • [00:02:35] Promotor de Justiça: "Tá bom.

Sem mais perguntas, excelência."32 • [00:02:37] Juiz: "Obrigado, doutor.

Doutoramente."32 • [00:02:40] Advogada de Defesa: "Sem perguntas."32 • [00:02:42] Juiz: "É, não se recorda. É de 2021, já tem 4 anos mesmo.

Obrigado.

Obrigado por ter vindo."32 • [00:02:50] Testemunha (Neto): "Obrigado."32     AO SER INTERROGADO O DENUNCIADO DISSE QUE:   [00:00:00] Juiz: "Boa tarde, Edinei.

Me ouve bem?"33 • [00:00:02] Acusado (Ednei): "Boa tarde.

Tô ouvindo bem.

Eu vou começar seu interrogatório.

Ele é composto de duas ordens de questões.

Uma a respeito de sua pessoa, outra a respeito dos fatos.

Senhor,"33 • [00:00:10] Juiz: "Antes de você,"33 • [00:00:12] Juiz: "Antes de você ter ter sido preso, qual era o seu endereço?"33 • [00:00:15] Acusado (Ednei): "Antes eu morava na rua Barão do Rio Branco.

Só não tem, não tenho número, mas eu morava na rua Barão do Rio Branco.

Mas minha filha e"33 • [00:00:25] Juiz: "Você Sim.

E você tinha emprego com o que que você fazia para para ganhar?"33 • [00:00:30] Acusado (Ednei): "Eu tava colhendo eh eu tava colhendo soja para um senhor aí chamado Silvo Perez.

Aí eu tinha acabado, né? Aí eu acabei no dia 12 de março a colheta lá.

Aí eu tava parado tinha uns três dias."33 • [00:00:40] Juiz: "Entendi.

E nesse período da parada dos dois dias você foi preso. É isso?"34 • [00:00:45] Acusado (Ednei): "Fui preso. É cinco dias depois."34 • [00:00:47] Juiz: "Certo.

E você é casado."34 • [00:00:50] Acusado (Ednei): "Eu era, eu tinha união, era união estável com a dona Jina, mas agora eu soltei.

Eu, eu pergunto se você acaba que às vezes, embora a vítima seja vítima, o relacionamento tá intu.

Então você não, você acabou com o relacionamento com a Gcina e tá solteiro.

Você tem filhos com ela ou com outras mulheres?"34 • [00:01:05] Acusado (Ednei): "É, eu tenho dois filhos com ela."34 • [00:01:07] Juiz: "Qual é a idade dos filhos?"34 • [00:01:10] Acusado (Ednei): "A A a mais velha tem 27. É.

E o mais novo, ele tá com 25. 26.

Não, ela tá com 28 e ele tá com 26,"34 • [00:01:20] Juiz: "Certo? Elas são todos criados.

Eh, e antes desse dia 20 de agosto de 2021, você já tinha sido preso ou processado antes?"35 • [00:01:27] Acusado (Ednei): "Preso.

Até que eu já tinha sido preso, mas processado antes.

Não."35 • [00:01:30] Juiz: "Você foi preso pelo quê?"35 • [00:01:32] Acusado (Ednei): "Eh, É, como se diz, foi acusado de violência sexual, só que fui inocentado.

Fui inocentado, eh, com falta de prova,"35 • [00:01:42] Juiz: "Certo?"35 • [00:01:45] Acusado (Ednei): "Foi absolvido."35 • [00:01:47] Juiz: "Absolvido.

Entendi.

Muito bem.

Você sabe do que que você tá sendo acusado,"35 • [00:01:52] Acusado (Ednei): "Doutor?"35 • [00:01:55] Acusado (Ednei): "Eu vou falar."35 • [00:01:57] Juiz: "Não, eu não, eu não autorizei você falar.

Se você sabe qual é a acusação.

Acusação, já que eu vi que você não sabe, acusação é que no dia 20 de agosto de 2021, por volta do meio-dia, lá na rua Ribeirão 1770, setor aeroporto 2, você fez uma ameaça de causar mal, de machucar a Gersina no âmbito da violência doméstica.

Ou seja, por ela ser sua mulher e você não aceitando que ela tivesse indo embora da sua casa, rompendo o relacionamento com ela, com você, perdão, você não aceitou que ela fosse romper, você ameaçou dizendo que a mataria.

Esta é a acusação que tem contra você.

Você ameaçou a Gersina por ela ser sua companheira, em razão dela ser mulher, de matá-la, porque ela estava te abandonando. É essa a acusação.

Você tem o direito de ficar em silêncio, porque você não precisa fazer prova contra você mesmo.

A Constituição brasileira garante que você ficando em silêncio não tenha prejuízo nenhum.

Você quer dar tua versão dos fatos ou você quer ficar em silêncio?"35 • [00:02:40] Acusado (Ednei): "Vou dar minhas versão do fato que na realidade isso nunca aconteceu.

Quando ela saiu de casa, eu saí de casa para ela recolher os trem dela e ir embora paraa casa da minha filha.

Eu saí de casa.

Eu saí de casa para não ver ela saindo.

Eu saí de casa para ela pegar as coisas dela e sair. para casa da minha filha.

Eu jamais procurei depois da nossa separação.

Eu jamais procurei ela.

Não, jamais eu fui atrás dela em evento, lugar, festa ou aniversário, uma coisa assim.

Eu nunca fui.

Ela sempre que veio atrás de mim, às vezes que que nós separou, ela sempre me ligou para mim dormir mais ela.

E eu aqui ingênuo bobó, sempre caí na dela, caí na dela, caí na dela.

Até então o dia que a aconteceu os fatos, os fatos e jamais eu saí da minha, perdi meu controle com ela de sair de sair atrás dela.

Ela tá em tal lugar, eu saí da onde eu tava para ir atrás dela.

Nunca fui.

Nunca fui"35 • [00:03:40] Juiz: "Também.

Tá bom.

Então, no dia 20 de agosto de 2021, por volta das 12 horas, lá na casa do do da rua Ribeirão 1770, você não ameaçou ela de morte?"36 • [00:03:47] Acusado (Ednei): "Não ameacei."36 • [00:03:50] Juiz: "Muito pronto, doutor promotor.

Excelência, o Ministério Público não tem perguntas."36 • [00:03:55] Advogada de Defesa: "Doutora defensora Ednei, boa tarde."36 • [00:03:57] Acusado (Ednei): "Boa tarde, doutora"36 • [00:04:00] Advogada de Defesa: "Ednei, eh você sabe dizer a esse juízo eh por que houve essa confusão entre vocês, essa desavença, essa separação? Tinha algum outro fundo, filho, alguma coisa assim?"36 • [00:04:07] Acusado (Ednei) [irritado]: "Ah, eu acho é por causa do Ela tinha um amante que hoje esse amante tá com ela hoje. tá morando com ela hoje, de acordo.

Minha filha falou, eh, ela tinha esse amante, doutora,"36 • [00:04:20] Juiz: "Ela tinha esse amante.

Não é ela, não é ela que tá em julgamento."37 • [00:04:25] Acusado (Ednei): "Ah, tá.

Então, não é ela que tá em julgamento."37 • [00:04:28] Advogada de Defesa: "Tá bom, obrigada."37   [00:00:00] Acusado (Ednei) [irritado]: "Como ela ela diz sempre ser vítima, sempre ser a vítima, eu também posso falar que também sempre fui vítima dela."38 • [00:00:07] Acusado (Ednei): "Eu tenho meu corpo riscado de faca, porque daqui não dá para vocês ver, mas sair eu podia mostrar para vocês o que que ela fazia comigo, entendeu? Ela é uma mulher que ela tem hoje de manhã, ela tá de um jeito, amanhã hoje de tarde ela tá de outro jeito, um comportamento diferente, entendeu? Agressiva.

Eu trabalhava a semana inteira, chegava em casa no final de semana para ter um descanso com ela.

Ela achava alguma coisa pra gente para brigar, entendeu? Para meinar.

E eu nunca perdi a razão, a razão e nem saí de mim para agredir ela.

Nunca, nunca aconteceu,"38 • [00:00:30] Juiz: "Aconteceu?"39 • [00:00:32] Juiz: "Que que aconteceu?"39 • [00:00:35] Acusado (Ednei): "Aconteceu nós teve brigadas, inclusive eu tô preso aqui.

Nós teve brigado, nós trocamos tapa, caiu no chão e ela bateu, machucou o rosto no chão.

E aí eu peguei esse tal de feminicído.

Hein, Ednei, esse aí não é objeto desta ação.

Esta ação é só ameaça de morte.

A outra ação de você ter batido, deve ter outra ação.

Aí lá você vai explicar o que aconteceu.

Aqui é só esse fato se você ameaçou ela de morte ou não 20 de agosto, no dia de 2021.

O resto é outra coisa que não precisa, não precisa compensar 20"39 • [00:00:55] Acusado (Ednei): "Dia 20 de agosto, uma que nós estava morando juntos ainda.

Nós estávamos morando juntos."40 • [00:01:00] Juiz: "Nunca entendo.

Muito bem.

Mas aí tá bom.

Essa eu essa assunto, esse outro você não precisa falar para mim agora."40 • [00:01:05] Juiz: "Encerrou.

Muito obrigado."40 • [00:01:07] Acusado (Ednei): "Obrigada,"40 Parte inferior do formulário .     QUANTO AO CRIME DE AMEAÇA:   Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Parágrafo único - Somente se procede mediante representação. § 1º Se o crime é cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, nos termos do § 1º do art. 121-A deste Código, aplica-se a pena em dobro.    A Lei Maria da Penha (11.340/06), em seu art.5º estabeleceu que “configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: (I) no âmbito da unidade doméstica...; (II) no âmbito da família...; e (III) em qualquer relação íntima de afeto”.   O denunciado foi incurso nas penas do art.147 do Código Penal.  Segundo a melhor doutrina, violência doméstica pode ser entendida como todo tipo de lesão que possa vir a ocorrer por desentendimentos e agressões entre pessoas de um mesmo núcleo familiar, ou de relações de coabitação, que convivam ou tenham convivido sob o mesmo teto.   Ambos os conceitos se enquadram no caso dos autos, visto que vítima e denunciado conviveram maritalmente.   Não me resta dúvida que o denunciado ameaçou a vítima.   Vejamos o deppoimento da vítima prestado em juízo, no minuto 04:27: [00:04:27] Promotora de Justiça: "Não teve mais nada, né? Eu só queria que a senhora me dissesse se