17/07/2025 11:44

Conclusão para julgamento
16/07/2025 18:09

Protocolizada Petição
16/07/2025 18:07

Protocolizada Petição
15/07/2025 16:57

Protocolizada Petição
15/07/2025 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
12/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/07/2025 15:04

Protocolizada Petição
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
04/07/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
03/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000116-54.2025.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00023131620248272733/TO)RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRARÉU: HIAGO FERREIRA COSTAADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854)ADVOGADO(A): CAMILA DALL AGNOL (OAB TO012993)RÉU: DEIVIS JUNIOR LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA LUZIA RIBEIRO DA SILVA (OAB DF032119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 03/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
02/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
02/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
24/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
20/06/2025 04:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:30

Juntada - Informações
03/06/2025 16:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - 03/06/2025 14:00. Refer. Evento 34
02/06/2025 16:16

Protocolizada Petição
22/05/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
22/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:59

Expedido Ofício
19/05/2025 15:45

Lavrada Certidão
14/05/2025 14:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 14:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
07/05/2025 14:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
07/05/2025 13:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 16:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
05/05/2025 10:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
05/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 14:23

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
30/04/2025 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 14:21

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
30/04/2025 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 14:21

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
30/04/2025 14:21

Expedido Ofício
30/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:19

Expedido Ofício
30/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:18

Expedido Ofício
30/04/2025 14:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 14:16

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
30/04/2025 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 14:15

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
30/04/2025 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: EDITH LÁZARA DOURADO CARVALHO ROCHA (por substituição em 05/05/2025 12:59:17)
30/04/2025 14:15

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
08/04/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/03/2025 17:50

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo
31/03/2025 17:45

Juntada - Documento
28/03/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/03/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/03/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/03/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/03/2025 15:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 03/06/2025 14:00
17/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:27

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/03/2025 13:33

Conclusão para decisão
14/03/2025 12:35

Protocolizada Petição
12/03/2025 14:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 15:47

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
06/03/2025 15:40

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 13:11

Conclusão para decisão
06/03/2025 13:05

Protocolizada Petição
06/03/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 15:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
01/02/2025 15:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 12:20

Lavrada Certidão
27/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 16:10

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
24/01/2025 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 16:07

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
24/01/2025 09:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 09:39

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
23/01/2025 16:43

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 15:26

Conclusão para despacho
22/01/2025 15:26

Processo Corretamente Autuado
22/01/2025 09:32

Distribuído por dependência - Número: 00023131620248272733/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036187-43.2020.8.27.2729

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Cesar Barcelo de Sousa

Advogado: Neide Aparecida Ribeiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/10/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0015001-85.2025.8.27.2729

Residencial Santo Amaro

Nilton Arrais Correia Filho

Advogado: Kennya Kelli Rangel Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/04/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0016818-87.2025.8.27.2729

Residencial Parque da Praia

Daniel Romeiro Vasco

Advogado: Kennya Kelli Rangel Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/04/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0008004-86.2025.8.27.2729

L M Teixeira LTDA

Maria Soraya Rodrigues dos Santos Parent...

Advogado: Rossane Matos Teixeira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0055596-63.2024.8.27.2729

Rosania de Souza Franca

Jorima Energia e Construcao LTDA

Advogado: Rubens Luiz Martinelli Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/12/2024 17:48

Exibir Processo