04/07/2025 10:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
04/07/2025 05:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
03/07/2025 09:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
03/07/2025 04:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0008832-54.2025.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: MARY LUCY RIBEIRO SANTIAGOADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119)AUTOR: WALTER RODRIGUES SANTIAGOADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 25/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
02/07/2025 21:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
02/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
25/06/2025 17:02

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
25/06/2025 17:01

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
25/06/2025 16:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2025 16:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/06/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/06/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/06/2025 16:39

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 22/08/2025 10:00
20/06/2025 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/06/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 00:00

Edital

Usucapião Nº 0008832-54.2025.8.27.2706/TO AUTOR: MARY LUCY RIBEIRO SANTIAGO AUTOR: WALTER RODRIGUES SANTIAGO RÉU: JOÃO BATISTA DE CASTRO NETO RÉU: TERESINHA LIMA DE CASTRO (Espólio) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO (Inventariante) EDITAL Nº 14786126 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS E EVENTUAIS PROPRIETÁRIOS DESCONHECIDOS COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito FRANCISCO VIEIRA FILHO, da 1ª Vara Cível de Araguaína, FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Araguaína/TO tramita o processo de nº 0008832-54.2025.8.27.2706, Classe: Usucapião, proposta por MARY LUCY RIBEIRO SANTIAGO e WALTER RODRIGUES SANTIAGO em desfavor de JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO, CLAUDIA LIMA DE CASTRO, JOÃO BATISTA DE CASTRO NETO e TERESINHA LIMA DE CASTRO, e que, por este meio, procede à CITAÇÃO e ciência de eventuais TERCEIROS INTERESSADOS e EVENTUAIS PROPRIETÁRIOS incertos e desconhecidos, para tomarem conhecimento da presente ação, que tem como objeto o pedido de usucapião envolvendo o imóvel a seguir descrito: DESCRIÇÃO DO BEM: Um imóvel denominado de lote nº 10, da Quadra nº 16, situado à Rua União, integrante do Loteamento “PANORAMA”, na Cidade de Araguaína/TO, com área de 360m2, sem benfeitorias, sendo pela Rua União, 12,00 metros de frente; pela linha do fundo 12,00 metros; pela lateral direita 30,00 metros, limitando com o lote nº 11; e pela lateral esquerda 30,00 metros, limitando com os lotes nºs 03, 04 e 05, devidamente registrado na matrícula nº 89.862 do Cartório de Registro de Imóveis de Araguaína), bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofereçam resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial, conforme determinado no Despacho do evento 50. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.

OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum da Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.

A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.

Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.

Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.

De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.

Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.

Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100. Eu, Carlos Reclibe Gomes Vilela, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente.
30/05/2025 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 02/06/2025
29/05/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:12

Lavrada Certidão
29/05/2025 14:21

Decisão - Outras Decisões
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/05/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5699037, Subguia 100445 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 80,50
25/05/2025 23:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
23/05/2025 12:30

Conclusão para decisão
23/05/2025 11:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
23/05/2025 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 10:13

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
22/05/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 17:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5699037, Subguia 5505915
22/05/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0018650-06.2020.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 17
22/05/2025 15:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CLAUDIA LIMA DE CASTRO - EXCLUÍDA
22/05/2025 14:29

Decisão - Outras Decisões
13/05/2025 12:35

Conclusão para decisão
12/05/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/05/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5702465, Subguia 96354 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.495,29
07/05/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5702466, Subguia 96325 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 3.152,31
05/05/2025 13:12

Protocolizada Petição
29/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:19

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
28/04/2025 20:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5702466, Subguia 5498829
28/04/2025 20:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5702465, Subguia 5498828
28/04/2025 20:18

Juntada - Guia Gerada - Taxas - WALTER RODRIGUES SANTIAGO - Guia 5702466 - R$ 3.152,31
28/04/2025 20:18

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - WALTER RODRIGUES SANTIAGO - Guia 5702465 - R$ 1.495,29
28/04/2025 17:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
28/04/2025 14:13

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/04/2025 12:46

Conclusão para decisão
22/04/2025 23:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
22/04/2025 23:39

Realizado cálculo de custas
22/04/2025 23:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - WALTER RODRIGUES SANTIAGO - Guia 5699037 - R$ 80,50
22/04/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
22/04/2025 17:07

Processo Corretamente Autuado
22/04/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5697525, Subguia 93002 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.000,00
22/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5697527, Subguia 92839 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 750,00
16/04/2025 15:31

Protocolizada Petição
15/04/2025 19:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5697525, Subguia 5496230
15/04/2025 19:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5697527, Subguia 5496228
15/04/2025 19:16

Juntada - Guia Gerada - Taxas - WALTER RODRIGUES SANTIAGO - Guia 5697527 - R$ 750,00
15/04/2025 19:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - WALTER RODRIGUES SANTIAGO - Guia 5697525 - R$ 1.000,00
15/04/2025 19:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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