23/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002650-31.2025.8.27.2713/TO AUTOR: LUIS FELIPE PINHEIRO BRITO (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOSIANA FERREIRA PINHEIRO (Pais)ADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da criação de espaços destinados à realização de perícias descentralizadas do Núcleo de Justiça 4.0 - Previdenciário, INTIMO a parte autora para informar se deseja realizar a perícia médica em Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Guaraí/TO, Tocantinópolis/TO, Dianópolis/TO ou Gurupi/TO, no prazo de 5 (cinco) dias.Palmas-TO, data certificada pelo sistema e-Proc.
22/07/2025 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
22/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:14

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 16:30

Conclusão para despacho
04/07/2025 11:32

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
04/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
03/07/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002650-31.2025.8.27.2713/TO AUTOR: LUIS FELIPE PINHEIRO BRITO (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOSIANA FERREIRA PINHEIRO (Pais)ADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 4º, caput, da IN n. 11/2021-TJTO[1] e considerando a recente implantação do “Núcleo de Justiça 4.0” Previdenciário, intime-se a parte autora para, no prazo legal, informar se opta ou não pela remessa dos autos aos referidos órgãos jurisdicionais especializados e autônomos, sob pena de preclusão.

Em sendo positiva a manifestação da parte autora e considerando a desnecessidade de intimação do INSS, nos termos do Ofício n. 00326/2021/GAB/PFTO/PGF/AGU e o contido no Ofício circular nº 386 / 2021 - PRESIDÊNCIA/ASPRE (SEI 21.0.000007829-5), remetam-se os autos, desde já e independentemente de nova deliberação, ao Núcleo competente, observado o teor da IN acima citada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico. [1] Art. 4º A escolha do “Núcleo de Justiça 4.0” pela parte autora é facultativa e deverá ser exercida quando da publicação desta Instrução Normativa, após despacho do magistrado, ou no momento da distribuição da ação.
23/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 07:17

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 15:16

Conclusão para despacho
17/06/2025 15:16

Processo Corretamente Autuado
17/06/2025 15:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/06/2025 15:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/06/2025 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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