04/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0009538-23.2024.8.27.2722/TO RECORRIDO: JAIRO DE OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536)ADVOGADO(A): SARAH GREGORIO ERCOLIN (OAB TO009703) DESPACHO/DECISÃO Preparo dispensado nos termos do artigo 1.007, § 1º do CPC: Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. § 1º São dispensados de preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, os recursos interpostos pelo Ministério Público, pela União, pelo Distrito Federal, pelos Estados, pelos Municípios, e respectivas autarquias, e pelos que gozam de isenção legal.

O recurso interposto é tempestivo, bem como preenche os demais requisitos de admissibilidade.

Aguarde-se a ordem cronológica para julgamento do recurso.

Ciência às partes.

Após, retornem os autos conclusos.
01/07/2025 15:29

Conclusão para despacho
26/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:31

Decisão - Outras Decisões
20/03/2025 17:19

Conclusão para despacho
20/03/2025 17:09

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
20/03/2025 13:44

Recebido os autos
19/03/2025 13:43

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
18/03/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
11/03/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/03/2025 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 15:24

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - JAIRO DE OLIVEIRA DA SILVA - Guia 5661974 - R$ 582,67
12/02/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2025 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/02/2025 14:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/02/2025 16:36

Conclusão para despacho
04/02/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/01/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/01/2025 12:47

Protocolizada Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 14:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/11/2024 18:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/11/2024 17:56

Conclusão para despacho
04/11/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/10/2024 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 10:52

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 13:40

Conclusão para despacho
11/10/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
16/09/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
22/08/2024 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 23:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 14:46

Despacho - Determinação de Citação
26/07/2024 16:13

Conclusão para despacho
26/07/2024 16:13

Processo Corretamente Autuado
26/07/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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