04/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0015584-70.2025.8.27.2729/TOAUTOR: EDENILSON PEREIRA DIASADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETA (OAB TO009875B)ADVOGADO(A): MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA (OAB MA020305)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, DETERMINO o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, o que faço em obediência ao disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil).

SEM CONDENAÇÃO em despesas processuais e honorários advocatícios, ante a não triangularização da demanda.

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com homenagens de estilo.

Verificado o trânsito em julgado do presente decreto, providencie as baixas e cancelamentos devidos, e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/06/2025 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 15:44

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
23/06/2025 15:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/06/2025 16:39

Conclusão para despacho
13/06/2025 01:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 01:19

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/05/2025 23:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 22:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5714908, Subguia 5505219
20/05/2025 22:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5714909, Subguia 5505218
20/05/2025 22:41

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDENILSON PEREIRA DIAS - Guia 5714909 - R$ 50,00
20/05/2025 22:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDENILSON PEREIRA DIAS - Guia 5714908 - R$ 142,00
20/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:36

Decisão - Outras Decisões
20/05/2025 12:25

Conclusão para decisão
20/05/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:50

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/05/2025 12:44

Conclusão para despacho
06/05/2025 23:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/04/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:44

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/04/2025 12:48

Conclusão para despacho
10/04/2025 12:48

Processo Corretamente Autuado
10/04/2025 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOAUG1ECIVJ)
09/04/2025 18:59

Protocolizada Petição
09/04/2025 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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