15/07/2025 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> COJUN
09/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000433-90.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: JORMAR SOUSA DA SILVAADVOGADO(A): ALDEON SOUSA GOMES (OAB TO006156) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por JORMAR SOUSA DA SILVA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos. O exequente apresentou planilha de cálculo do valor devido.

Devidamente intimado para se manifestar sobre os referidos cálculos, o INSS quedou-se inerte, conforme certificado nos autos.

Decido. Considerando a ausência de impugnação pelo executado, reputam-se corretos os valores apresentados pelo exequente.

Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, para que produzam os efeitos legais.

Intimem-se as partes para conhecimento da presente decisão. No mais, determino a expedição do competente ofício requisitório – ROPV.

Comprovado o pagamento, expeça-se alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído, caso tenha poderes para receber e dar quitação, sem necessidade de nova conclusão.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.
24/06/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/06/2025 18:33

Conclusão para despacho
15/05/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
15/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
25/03/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/03/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/03/2025 17:00

Decisão - Outras Decisões
10/03/2025 15:21

Conclusão para despacho
08/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
11/02/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/12/2024 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
19/12/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:28

Trânsito em Julgado
18/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
13/11/2024 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/10/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/10/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/10/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2024 15:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/06/2024 14:34

Conclusão para julgamento
03/06/2024 16:54

Despacho - Mero expediente
02/05/2024 13:23

Conclusão para despacho
19/04/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/11/2023 15:35

Protocolizada Petição
29/11/2023 13:17

Conclusão para julgamento
28/11/2023 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/11/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/11/2023 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/11/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/11/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 17:56

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 17:36

Conclusão para despacho
06/11/2023 13:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOM1ECIV
31/10/2023 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> TOJUNMEDI
14/09/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/09/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2023 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOM1ECIV
04/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:40

Perícia reagendada
04/09/2023 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> TOJUNMEDI
29/08/2023 10:12

Protocolizada Petição
18/08/2023 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/08/2023 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOM1ECIV
17/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 17:10

Perícia agendada
16/06/2023 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> TOJUNMEDI
06/06/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2023 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOM2ECIVJ para TOCOM1ECIVJ)
20/03/2023 15:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/03/2023 15:27

Conclusão para despacho
17/03/2023 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TO4.01N1GJ para TOCOM2ECIVJ)
17/03/2023 17:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/03/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 13:44

Decisão - Declaração - Incompetência
10/03/2023 14:52

Conclusão para decisão
10/03/2023 14:51

Processo Corretamente Autuado
08/03/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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