07/07/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 03:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0020811-46.2022.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: ELIAS ROSENO DE LIMAADVOGADO(A): MELRIANE RODRIGUES ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB TO007836)ADVOGADO(A): FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP401886)ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818)ADVOGADO(A): SHEILA DELMONDES DE SOUSA MODAFFERI (OAB TO06263B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 23/06/2025 - Baixa Definitiva
02/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
26/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:59

Baixa Definitiva
31/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/05/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
06/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:56

Trânsito em Julgado
28/04/2025 13:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00208114620228272729/TJTO
07/02/2025 12:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
06/02/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
19/12/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/11/2024 13:01

Lavrada Certidão
14/11/2024 13:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/11/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2024 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/10/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
11/10/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/10/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 14:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/08/2024 15:33

Conclusão para julgamento
12/08/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/07/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:03

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 17:16

Conclusão para despacho
15/04/2024 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
15/03/2024 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/02/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/01/2024 13:58

Conclusão para julgamento
18/01/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/12/2023 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
21/11/2023 15:23

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/10/2023 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:07

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 31/08/2023 14:30. Refer. Evento 39
13/09/2023 17:36

Despacho - Mero expediente
21/08/2023 17:05

Juntada - Recibos
08/08/2023 19:01

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 49
08/08/2023 18:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
08/08/2023 18:53

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 47
08/08/2023 18:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
01/08/2023 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
01/08/2023 13:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/08/2023 13:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
01/08/2023 13:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/08/2023 13:06

Expedido Ofício
01/08/2023 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/07/2023 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/07/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:13

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 31/08/2023 14:30
21/07/2023 14:07

Juntada - Informações
26/06/2023 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/06/2023 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/06/2023 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:41

Despacho - Mero expediente
25/05/2023 17:32

Conclusão para despacho
22/05/2023 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/05/2023 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/04/2023 18:29

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2FAZ
18/04/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2023 14:49

Decisão - Outras Decisões
11/04/2023 12:33

Juntada - Informações
24/03/2023 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2023 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
10/03/2023 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/03/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:59

Despacho - Mero expediente
17/01/2023 16:44

Conclusão para despacho
25/10/2022 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2022 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/06/2022 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 13:30

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
01/06/2022 17:58

Conclusão para despacho
01/06/2022 17:58

Processo Corretamente Autuado
31/05/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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