18/07/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0002886-08.2024.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: LUZYRENE CARDOSO PEREIRAADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB TO010539)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
07/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025 17:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/04/2025 14:28

Conclusão para decisão
02/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:06

Protocolizada Petição
09/03/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 10:07

Protocolizada Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/02/2025 11:16

Protocolizada Petição
03/02/2025 17:27

Conclusão para julgamento
03/02/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:35

Lavrada Certidão
01/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 14:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 16:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 16:16

Expedido Mandado - TODIACEMAN
13/11/2024 15:14

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 15:02

Conclusão para decisão
12/11/2024 15:00

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/11/2024 15:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/11/2024 17:41

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TODIAJECCFPJ)
11/11/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 13:11

Decisão - Declaração - Incompetência
11/11/2024 12:55

Conclusão para despacho
11/11/2024 12:55

Processo Corretamente Autuado
08/11/2024 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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