10/07/2025 17:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
10/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 22:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 152
08/07/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
08/07/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
07/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
07/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038315-02.2021.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: TEREZA CRISTINA ALENCAR VERASADVOGADO(A): NATHALIA PEDREIRA ZIMMERMANN (OAB TO009996)ADVOGADO(A): JADSON CLEYTON DOS SANTOS SOUSA (OAB TO002236)ADVOGADO(A): JACKLINE DA SILVA PEREIRA (OAB TO006829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 02/07/2025 - Conta Atualizada
03/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
03/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
02/07/2025 16:20

Conta Atualizada
18/06/2025 21:07

Protocolizada Petição
06/06/2025 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
07/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137
14/04/2025 10:51

Protocolizada Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
01/04/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
01/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 20:25

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
14/02/2025 15:51

Protocolizada Petição
19/12/2024 13:37

Conclusão para despacho
18/12/2024 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/11/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
22/11/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/11/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
20/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/11/2024 14:56

Conclusão para despacho
12/11/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
05/11/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
17/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
17/10/2024 12:50

Conta Atualizada
09/10/2024 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/10/2024 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
09/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
21/09/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
06/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:51

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
01/08/2024 16:10

Conclusão para despacho
29/07/2024 15:14

Protocolizada Petição
24/06/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
18/06/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
29/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:41

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
29/05/2024 11:41

Conta Atualizada
27/05/2024 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2024 17:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
27/05/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
09/05/2024 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:28

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 14:45

Conclusão para decisão
10/04/2024 14:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/04/2024 14:44

Processo Reativado
09/04/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
09/04/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/04/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
04/04/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/04/2024 15:58

Lavrada Certidão
04/04/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/04/2024 15:55:29)
04/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:55

Baixa Definitiva
04/04/2024 15:52

Lavrada Certidão
03/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
15/03/2024 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/02/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
02/02/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:57

Trânsito em Julgado
23/01/2024 17:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00383150220218272729
11/10/2023 20:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00383150220218272729/TJTO
19/06/2023 14:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
05/06/2023 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/04/2023 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/04/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/04/2023 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2023 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/04/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/03/2023 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/03/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2023 16:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/01/2023 17:09

Conclusão para despacho
11/01/2023 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/12/2022 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/12/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/12/2022 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2022 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2022 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/12/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/12/2022 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/12/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/12/2022 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/12/2022 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/12/2022 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/12/2022 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/12/2022 18:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
22/11/2022 16:55

Conclusão para julgamento
18/11/2022 16:17

Despacho - Mero expediente
26/09/2022 18:17

Conclusão para despacho
17/08/2022 10:15

Protocolizada Petição
17/08/2022 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2022 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/06/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/06/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2021 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2021 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
07/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2021 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2021 13:15

Despacho - Mero expediente
13/10/2021 17:01

Conclusão para despacho
13/10/2021 17:00

Processo Corretamente Autuado
13/10/2021 15:54

Protocolizada Petição
13/10/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00